DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 272/2023 - TOMADA DE PREÇOS Contratação de empresa especializada da área de arquitetura elou engenharia para a execução das obras para a conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Coberta, com área de 506,95 m2 , incluindo a instalação dos equipamentos de proteção contra incêndio na quadra e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, com área de 2.179,52m2, localizada na Rua Montenegro, n.º 1.113 - Bairro Rio Branco, em Canoas/RS. Data: 16/11/2023 às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Centro, Canoas/RS, em conformidade com as disposições da Lei nº. 8.666/1993. Edital: site www.canoas.rs.gov.br Em 27 de outubro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Seleção de Projetos Culturais 1ª Alteração A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, retifica o cronograma e o prazo limite das inscrições para os Editais de seleção de projetos culturais cujo tema é o AUDIOVISUAL E OUTRAS CULTURAS, mantendo o início em 11 de Outubro de 2023, tendo como data limite 10 de novembro de 2023, para fins de cumprimento da lei orçamentária, objetivando o apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Capão do Leão, através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo (LPG). Inscrições através do email: [email protected], para maiores informações através do Site: https://www.capaodoleao.rs.gov.br/ Prefeitura Municipal de Capão do Leão/RS, situada na Praça João Gomes, Centro. Fone: (53) 3275-1909. O Edital completo estará à disposição dos interessados na página da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Capão do Leão, 25 de outubro de 2023. VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 041/2023 - PA 098/2023 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ESF. Homologado no dia 20/10/2023. EDITAL Nº 042/2023 - PA 099/2023 - Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos. Homologado no dia 20/10/2023. Chuvisca/RS, 27 de outubro de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2023 - PA 101/2023 - Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para realização de processo seletivo público. Abertura no dia 10/11/2023, às 14h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital pode ser retirado no site: www.chuvisca.rs.gov.br ou na Prefeitura. Informações: Prefeitura, sita na Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, no site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e- mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 27 de outubro de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 SERVIÇO DE LIMPEZA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de limpeza junto às sedes administrativas da Administração Pública do Município de Coronel Bicaco-RS. A licitação acontecerá dia 13 de novembro de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 27 de outubro de 2023 JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de 1° Termo Aditivo ao Contrato 047/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo nº 478/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 47/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS. Contratado: Compacta Sul Pavimentação LTDA - CNPJ nº 03.667.661/0001-63. Objeto: ajuste da descrição de itens e cláusulas, conforme apontado na justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento, em anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 245/2023 Objeto: Aquisição emergencial de sacos de lixo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 31/10/23 à 07/11/2023 data de recebimento das propostas. De 07/11/23 à 08/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 246/2023 Objeto: Aquisição de baterias/pilhas AA, AAA e C. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 31/10/23 à 07/11/2023 data de recebimento das propostas. De 07/11/23 à 08/11/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 21/11/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 193 do dia 09 de outubro de 2023. Eldorado do Sul, 27 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 099/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, até às 09 horas do dia 10 de novembro de 2023, que visa a seleção de projetos culturais, festival cultural de música gaúcha, para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863 ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-RP Objeto: Aquisição de combustíveis. Abertura em 13/11/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar - SRP. Sessão pública em 13/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2023 Objeto: Fornecimento e Execução de Pavimentação de Bloco Intertravado. Sessão pública em 14/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 Objeto: Aquisição de Microesfera de Vidro - SRP. Sessão pública em 13/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Benefício ME EPP - SRP. Sessão pública em 14/11/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2023 Objeto: Aquisição de Alimentos Não Perecíveis - Benefício ME EPP - SRP. Sessão pública em 14/11/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/2023 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização - SRP. Sessão pública em 14/11/2023, às 10h. TOMADA DE PREÇOS 020/2023 Objeto: Reforma Corretiva do Telhado da Sede Municipal. Sessão pública em 21/11/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 27 de outubro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Ibiaçá - RS, Torna Publico, às empresas interessadas, a abertura da Tomada de Preços n.º 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, através de empreitada global, na Rua Marechal Castelo Branco, no município de Ibiaçá - RS, para Pavimentação e Passeio em Blocos Intertravados de Concreto, com área total de 4.080m² de pavimentação, sendo 2.652m² de pavimento e 1.428m² de passeio, através de recursos próprios e do repasse de emenda parlamentar pelo contrato n° 911755/2021, operação 1076120-12. Recebimento dos envelopes até às 09h do dia 14 de novembro de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Ibiaçá. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sita a Rua do Interventor, n° 510, Ibiaçá - RS, no site www.ibiaca.rs.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3374- 1177. Abertura da Sessão às 09h do dia 14 de novembro de 2023. ULISSES CECCHIN Prefeito