DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município torna público que foi realizada correção no Edital de Pregão Eletrônico 018/2023. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Concessão da Exploração de Serviços Funerários do Município de Jaguarão/RS, conforme Lei Municipal 7.088/2022 - Dia 29/11/2023 às 9h. Edital disponível no site www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606. Contratada: MARINA VEICULOS LTDA, CNPJ 94.089.398/0001-28. Valor: R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. Contrato nº 052/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606. Contratada: ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ 50.418.269/0001-60. Valor: R$ 2.732,00 (dois mil e setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. Contrato nº 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 42.418.039/0001-73. Valor: R$ 4.589,99 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. Contrato nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606. Contratada: MEDCOM - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 34.318.729/0001-22. Valor: R$ R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. Contrato nº 055/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606. Contratada: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 93.920.361/0001-37. Valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Vigência: 27/10/2023 até 31/12/2023. A íntegra dos contratos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2023, para Aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Secretaria M. de Assistência Social do município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 09032023- 035606, o qual teve seu objeto ADJUDICADO às licitantes: MARINA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.089.398/0001-28, para o item 01, pelo valor total R$ 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais). REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.920.361/0001-37, para o item 02, pelo valor total R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). MEDCOM - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.318.729/0001-22, para o item 03, pelo valor total R$ 800,00 (oitocentos reais). ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.418.269/0001-60, para o item 04, pelo valor total R$ 2.732,00 (dois mil e setecentos e trinta e dois reais). BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.418.039/0001-73, para o item 05, pelo valor total R$ 4.589,99 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme consta no processo licitatório nº 039/2023. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de Empresa para Obra de Conclusão da Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA (Creche Tipo 2) conforme Termo de Compromisso PAC2 9829/2014 - Sua sessão de lances será realizada dia 08/11/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA de Pavimentação com Pedras Irregulares da Estrada MA-102 da localidade do Bororé - 2º Distrito de Maçambará conforme Termo de Convênio nº. 892722/2019 - Sua sessão de lances será realizada dia 08/11/2023. Maiores informações pelo telefone (55) 3435-2100 ou ainda edital disponível no site www.macambara.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PAULO RICARDO M. VIRGILI Presidente da CPL ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Contratante: Município De Maratá Contratado: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda OBJETO: Contratação de empresa para a Construção Passeio Público - Acesso Cachoeira Maratá, Centro, Maratá/RS Valor R$ 259.000,00 PRAZO FINAL: Em até 04 (quatro) meses, contados da ordem de início da Obra DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 934328/2022; Programa Finisa DATA DO CONTRATO: 27/10/2023 MODALIDADE: C.P. nº 010/2023, Licitação nº 104/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Aquisição de trator agrícola, conforme Convênio N° 941710/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. As alterações poderão ser acessadas no site: www.matoqueimado-rs.com.br. Informações: Fone (55) 3190-0108, e-mail: [email protected]. Mato Queimado/RS, 27 de outubro de 2023. JOAQUIM BOURSCHEIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 077072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEF Dr. Walter Belian, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos VALOR R$ 62.654,75 PRAZO: 2 meses, após o recebimento da Ordem de Início emitida pelo Município, prorrogável PRORROG AÇ ÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 28/09/2023 PROCESSO: 13.156/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 078072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para conformidade predial das instalações de proteção aprovadas para as edificações de quatro escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 26/2020. PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 27/09/2023 PROCESSO: 13151/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 079072021 Contratado: MENTZ ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação do tipo técnica e preço de empresa especializada em Arquitetura e/ou Engenharia para desenvolvimento e tramitação com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros, de Plano de Prevenção e Proteção contra incêndios (PPCI), emissão de laudos de conformidade e elaboração dos projetos executivos (PrPCI), para adequação predial das instalações de proteção aprovadas, para as edificações de oito escolas existentes, conforme Termo de Referência - ANEXO I - TP 27/2020 PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 60 dias a partir de 26/09/2023 PROCESSO: 13.152/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO n° 329122022 Contratado: COMPOR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CONTRATO N° 329122022 OBJETO: Contratação de empresa para Execução do PPCI da EMEI Adelino Edgar Rübenich, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projetos PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA OBJETO CONTRATUAL: 30 dias a partir de 13/09/2023 PROCESSO: 13545/2023 Gustavo Zanatta - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Obra de pavimentação, sinalização e drenagem da Rua do Reservatório, em Morro Reuter/RS. O recebimento dos envelopes de Proposta Financeira e Documentação será no dia 16/11/2023, às 14h, na Prefeitura. Cópias do Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura, sita na Travessa 1º de Maio - Centro, ou pelo fone: (51) 3569-1678. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita