DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 67/2023 - SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa para conserto de calçamento de pedra irregular e assentamento de meio fio e pedra irregular das vias públicas da cidade", dia 16/11/2023, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 68/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de saibro peneirado com entrega e descarregamento no município", dia 13/11/2023, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 27 de outubro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 37.2023, aquisição de pneus e similares as 08hs30min do dia 14 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 27 de outubro de 2023 Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Atas N° 472/2023 - CNPJ: 22.783.106/0001-41 e N° 470/2023 - CNPJ: 18.539.470/0001-93 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4 e 59. Valor total: R$ 1.944,75. Em favor de: EDUARDO RITA BEM - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 7, 8, 9, 49, 51 e 61. Valor total: R$ 4.650,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 06 ao Convênio n° 005/2021. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENI A DA visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Do prazo de implantação: Fica suspenso o prazo de implantação do SBE previsto no item 9.2 do convênio por mais 180 dias, sendo que, ao término da suspensão, a Conveniada terá o prazo originalmente pactuado de implantação integralmente devolvido. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 06/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Repetição Fica retificado o Pregão Eletrônico para locação de uma plataforma para gestão de avaliações no âmbito da rede municipal de ensino (RME), com fornecimento de licença de uso em ambiente web, e serviços de instalação, integração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva e adaptativa) e customização para Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/11/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 27 de outubro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos intertravados, a ser executado na Rua Palmeiras. Abertura: dia 14/11/2023, às 9h30min. Informações na Prefeitura, na Av. Rio Grande, nº 1090, pelo fone: (54) 3531- 1266, e pelo site: www.paimfilhors.gov.br. Paim Filho/RS, 27 de outubro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ADESÃO A ATA Nº 24-2023 - ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO Na Modalidade CARONA DO CIRAU- CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023, conforme edital de 29-08-2023. Empresa: CIRAU - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI CNPJ: 11.074.898/0001-69 com a empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.938.604/0001-08, referente ao OBJETO: Aquisição de 03 (três) EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS TIPO RETROESCAVADEIRAS, informado no memorando nº 187-2023 da Secretaria Municipal de Obras do Município de Palmeira das Missões/RS. O contrato e a documentação estarão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de outubro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo 833/2023. O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP - 36/2023. Tendo como finalidade aquisição de veículos. Abertura da licitação às 10hs do dia 14/11/2023. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 27 de Outubro de 2023 José Volnei da Silva Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 546/2023 - PROCESSO 23.0.000119177-2, para Aquisição de equipamentos hospitalares - Autoclaves, câmara fria de conservação de imunobiológicos, detector fetal portátil, doppler vascular portátil, espirômetro portátil, laser sem fio, oxímetro de pulso, seladoras e termos seladoras, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 545/2023 - PROCESSO 23.0.000119151-9, para a Aquisição de aparelhos hospitalares- aparelho de medir pressão, detector fetal de mesa, esfigmomanômetro, estadiômetro, lanterna para orofaringe, otoscópio, prancha transferência de paciente e tábua massagem cardíaca, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar estadual e federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 302/2023 PROCESSO 23.0.000010224-5, para o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento e Instalação de Placas de Comunicação Visual dos Parques e Cemitérios do Município de Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 14 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo menor preço Com abertura no dia 13/11/2023, às 08:30 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Aquisição de Implementos Agrícolas Novos, com recursos de Emenda Individual do Deputado Federal Giovani Cherini, destinados junto ao Ministério da Economia, Funcional Programática nº 28.845.0903.0EC2.0043 - Transferências Especiais - Emenda nº 28630005 - GND 4 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Progresso. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.progresso.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3788-1122. Em 27 de outubro de 2023. LUIZ PAULO MANINI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°43/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais ambulatoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 17/11/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito