DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 2149/2023, na modalidade Pregão Presencial sob nº 021/2023, do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para os Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Desenvolver. A abertura das propostas será às 14 horas do dia 10/11/2023. Maiores informações pelos telefones 055-3327-1400, e mail [email protected] ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br. Salto do Jacuí, 27 de outubro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Aquisição de Livros para compor o acervo das Escolas Municipais. Abertura: dia 13/11/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de outubro de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do prédio onde funcionava o antigo refeitório público Municipal, para implantação do Restaurante Popular do Município. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Dotação: 120.208.244.249.3864 1706 - Transferência Especial da União 3.4.4.9.0.51 Código Reduzido: 88817-6. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na rua Brigadeiro David Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 27 de outubro de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Santiago torna público a suspensão da seguinte licitação: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023: Suspende SINE DIE a abertura da sessão que estava datada para 30/10/2023, Do Pregão Eletrônico nº 132/2023, com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA PRIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ACOLHER, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório. Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da sessão até que se realizem as adequações pertinentes. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. Santiago, 27 de Outubro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 152/2023 - CONTRATADO: IESA VEICULOS LTDA, CNPJ:01.304.136/0017-15.- OBJETO: 01 veículo tipo pick up, novo/zero km, em atendimento ao estabelecido no Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 173.000,00. PRAZO: 27/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 148/2023 para contratação de empresa para aquisição e instalação de playground, a partir do Convênio nº 941150/2023, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS e o Governo Federal. O credenciamento e sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br com abertura no dia 16/11/2023 às 09h01min., devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 27 de outubro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a ALTERAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 14/2023, CONCORRÊNCIA 02/2023, Concessão para Implantação, gestão, operação, manutenção do Estacionamento Rotativo - Abertura 01/11/2023 às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada na Av. Benjamin Constant, nº 1435, São Francisco de Paula/RS, no Setor de Licitações. Em 27 de outubro de 2023 THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 Seleção de projetos culturais de audiovisual para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023, no horário de expediente da Prefeitura. São Gabriel, 26 de outubro de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 Seleção de projetos das demais áreas culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-no período de 31/10/2023 a 14/11/2023, no horário de expediente da Prefeitura. São Gabriel, 26 de outubro de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Lic. nº 061/2023. Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme projetos técnicos. Cadastramento: 20/11/23 até as 17h30. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 23/11/23 às 09h. Informações e Edital: Setor de Licitações da Prefeitura, fone (55) 3753-1106 R. 203 e 208, em horário de expediente, e-mail [email protected] e site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Regida pela Lei 8.666/93 - Proc. Adm. nº 1.402/2023, do tipo menor preço global, destinada à a reforma e ampliação do Esf Dr Chico. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 17/11/2023, até às 14 horas, na Sala de Licitações. Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 13 de novembro de 2023, será realizada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, com recursos oriundos de transferência especial. A licitação será realizada na forma eletrônica, por meio do endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-2401. E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br. São Miguel das Missões/RS, 27 de outubro de 2023 JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS EM EXERCÍCIO, Sr. Tiago Moraes dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra- se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237- 47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento da documentação e propostas será no dia 30 de Novembro de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 27 de Outubro de 2023. TIAGO MORAES DOS SANTOS