DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000286 286 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 10/11/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 059/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (O2), para abastecimento da Rede Municipal de Saúde, com cilindros em comodato. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 16 de novembro de 2023, às 08h e 30min, realizar-se-á o Processo Licitatório N 141- 2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Sistemas de Informática de Gestão Pública Municipal para a Prefeitura e Câmara de Sarandi/RS, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - 000 Telefone: (54) 3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 26 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min. do dia 17 de novembro de 2023, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 009/2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para fornecer e executar a instalação de postes para iluminação pública, para melhorias na Orla Central no Município de Tapes/RS, através da Emenda Impositiva nº 45 (PL 051/2022). Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br Tapes (RS), 26 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4-03/2023 Torna público aos interessados, tendo como objeto a execução de pavimentação asfáltica e confecção de guarda-corpo em trecho da Linha Pontes Filho, e pavimentação asfáltica em trecho da Linha Posses, contemplando serviços preliminares, fresagem, capeamento asfáltico, remoção e execução de base, pintura, e serviços finais e complementares, incluindo material, conforme Portaria nº 2.604, de 4 de agosto de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, processo nº 59052.014918/2023-78, restou deserta. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura ou pelo telefone (51)3762-7747. Teutônia, 27 de outubro de 2023. CELSO ALOÍSIO FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2023 Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 01 de dezembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos (ecológicos) tipo cabines, containeres sanitários e lavatórios portáteis destinados ao uso nos eventos do Município e demais ações da Secretaria de Turismo e Desporto e demais Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 01/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 225/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 226/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 206/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Tomada de Preços n° 206/2023, o qual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à aquisição e instalação de transformadores para o Centro Municipal de Eventos, neste Município, para ALTERAR o valor unitário sem BDI dos itens 1 - Transformador e 2 - Instalação, da Planilha Orçamentária, mantendo-se, no entanto, o valor total dos itens mencionados, sem alteração na data do certame. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Tomada de Preços nº 206/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servicos visando a construcao de ponte na estrada da canita, que ocorrera no dia 29/11/2023, as 10h00, conforme Edital 512/2023, a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 27 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 5/2023 Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Construção de faixas de Pedestres Contrato 48/2023 - Graxaim Construtora Ltda - R$ 80.484,61. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 CPLP II - 21/11/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 142/2023 (PA 39063/2023), contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias e projetores led, fornecimento de controladores e concentradores de sistema de telegestão de luminárias led, em parque de IP do Município de Rio das Ostras/RJ. Valor Total Estimado: R$ 29.073.865,49 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 167 a 185/2023-FMS. PROCESSO: nº 6242/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 071/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.285.822/0001-12 com valor total de R$ 31.142,90; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40 com valor total de R$ 126.678,72; DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26 com o valor total de R$ 329.804,93; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68 com o valor total de R$ 18.066,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 com o valor total de R$ 79.665,40; MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 20.159.008/0001-02 com o valor total de R$ 9.500,00; TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 21.189.554/0001-59 com o valor total de R$ 365.783,00; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 22.862.531/0001-26 com o valor total de R$ 24.935,00; TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES LTDA - CNPJ nº 25.296.849/0001-85 com o valor total de R$ 7.410,00; JP ITA LTDA - CNPJ nº 28.441.975/0001-74 com o valor total de R$ 79.695,60; 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.043.834/0001-66 com o valor total de R$ 73.057,60; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com o valor total de R$ 15.600,80; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.364.822/0001-48 com o valor total de R$ 7.755,75; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 com o valor total de R$ 283.274,55; NEW PHARMS LTDA - CNPJ nº 43.641.608/0001-08 com o valor total de R$ 23.895,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 44.152.616/0001-53 com o valor total de R$ 68.494,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90 com o valor total de R$ 68.846,30; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0002-20 com o valor total de R$ 120.810,40; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 com o valor total de R$ 82.765,00. Assinatura: 19/10/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023-FMS PROCESSO Nº 6242/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 6242/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se. Em 19 de outubro de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 97/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde do bairro São José, Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 110.527,76 - DATA: 14 de novembro de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, sala 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30/10/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 23 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão