DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000287 287 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de reforma da quadra da Escola Municipal José Pinho de Carvalho, na Rua Adoastro Pires Neves, no bairro IPERJ, Cordeiro - RJ, CEP: 28540-000, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 21 de novembro 2023, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 30 de outubro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 348.959,47. Cordeiro, 26 de outubro de 2023. MARGARETH DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo nº 010/000307/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Regina Celi da Silva Cerdeira, em área total de 1.142,78 m². localizado Av. Primavera Nº 10, Jardim Primavera, Duque de Caxias- RJ, conforme especificações contidas no Memorial Justificativo e Descritivo e seus Anexos. Data: 05 de dezembro de 2023. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Processo nº. 5692/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços especializados em administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de materiais didáticos aos educandos da Rede Municipal de Ensino, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 14/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 18 de outubro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.179/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de veículos (tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 14/11/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: C LC . Nilópolis, 26 de outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO E LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), MEDICAMENTOS PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E OFTALMOLOGIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (RT), ITENS DERMATOLÓGICOS E COSMÉTICOS. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 16 de novembro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 27 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS (PICK UP 4x2), EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO ACUSTICA E GRAFISMO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONVÊNIO Nº 934335/2022 - UNIÃO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS. Valor estimado: R$ 535.297,32. DATA/HORA: 16/11/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 31/10/2023, na Rua Teresa - n° 1.515 - L2 - Alto da serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 24 de outubro de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 443/2023 - Objeto: Aquisição de No-Break, conforme edital. Processo Administrativo n° 24.646/2023. Data/Hora 16/11/2023 às 16:00 horas. Pregão Eletrônico nº 445/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme edital. Processo Administrativo n° 25.117/2023. Data/Hora 21/11/2023 às 11:00 horas. Pregão Eletrônico nº 448/2023 - Objeto: Aquisição de computadores e notebooks, conforme edital. Processo Administrativo n° 24.653/2023. Data/Hora 22/11/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 27 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pneus, conforme edital. P. A. n°: 29.696/2023. Data/Hora 22/11/2023 às 16:00 horas -Pregão Eletrônico nº 452/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de solução continuada serviços outsourcing (impressão e cópia), conforme edital. P. A. n°: 11.781/2023. Data/Hora 27/11/2023 às 16:00 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ -E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 27 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP Processo Administrativo nº: 19.858/2023 Objeto: Aquisição de materiais de custeio destinados a atender CAPS II, CAPS AD, Residência Terapêutica I, Residência Terapêutica II e Leito Psiquiátrico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de novembro de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 30 de outubro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/PGM/2023 Espécie: Contrato 059/PGM/2023; Data do Contrato: 25/10/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.332.890/0001-06; Objeto: Aquisição de um veículo 0km com capacidade mínima de 21 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA; Amparo: Pregão Eletrônico 045/2023; Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei 10.520/2002; Processo: 0001741.01.10-2023/SEMUSA; Vigência: 23/01/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 10.3010018.1102, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fichas 418; Valor Global: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); Nota de Empenho: nº 2076 de 25/10/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Claudio Teixeira Pinto Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 026/PMAP/2023 PROCESSO: 1-489/2022/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.603.075/0001-37. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 026/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-489/2022. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período de 27/10/2023 a 25/12/2023, sem interrupção. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 19/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2267/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA NOVA (BR364)" no valor global de R$ 299.707,52 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa a M. S. OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL, inscrita no CNPJ nº 36.214.863/0001-09. Alto Paraíso, 27 de outubro de 2023. JOÃO PAVAN