DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROC. N.º 6786/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 28/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 6786/2023, cujo objeto é: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição ÔNIBUS ADAPTADO, tipo: consultório de saúde móvel para atendimentos ambulatoriais (ÔNIBUS CUSTOMIZADO), visando o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde Gratuita, prevenção e recuperação da saúde da população Ariquemense, para então atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, em favor da empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ: 03.093.776/0010- 82. Ficando o processo homologado com o valor total de R$4.745.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais). Ariquemes/RO, 27 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETETRÔNICO Nº 103/2023 PROC. N.º 18395/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo Administrativo n.º 18395/2023, consoante Parecer 1109 de 26/10/2023 (ID 1921955), resolve adjudicar e homologar a licitação, na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 103/2023, cujo objeto é: Aquisição de Ambulância e Veículo Utilitário para Atender Convênios e Emendas Parlamentares destinados a Secretária de Saúde do Município de Ariquemes/RO, em favor da empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0010 -82, itens 1 e 2, no valor de R$483.900,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos reais); Ficando o processo homologado com o valor total de R$483.900,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Ariquemes/RO, 27 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROC. N.º 11761/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 82/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 11.761/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais médicos hospitalares, tipo aventais, conjunto de anestesia, fios, fraldas, luvas, máscaras, prongas, sondas, tubos etc. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 05.895.525.0001-56, com valor de R$26.123,65 (vinte e seis mil, centos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos); IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.311.856/0001- 90, com valor de R$64.752,50 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 29.032.826/0001-14, com valor de R$25.092,80 (vinte e cinco mil, noventa e dois reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55, com valor de R$10.040,00 (dez mil e quarenta reais); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ: 11.145.401/0001-56, com valor de R$35.630,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta reais); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com valor de R$5.758,50 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, com valor de R$18.563,50 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.010.039/0001- 71, com valor de R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, com valor de R$7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ: 20.344.116/0001 -55, com valor de R$5.536,80 (cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 30.888.187/0001-72, com valor de R$26.900,00 (vinte e seis mil, novecentos reais); FESTMED COMERCIO E IMPO R T AC AO LTDA - CNPJ: 35.536.845/0001-80, com valor de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); J.N.S. TEXTIL LTDA - CNPJ: 33.660.094/0001-84, com valor de R$111.160,00 (cento e onze mil e centos e sessenta reais); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36, com valor de R$11.256,60 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total de R$373.394,35 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ariquemes/RO, 27 de outubro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2325/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, valor estimado R$ 52.162,44 (cinquenta e dois mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 27 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO Nº 15656/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 69.019,00, oriundo da Emenda Parlamentar nº 19112.323000/1200-06 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 16/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 27 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 137/PMC/2022 PROCESSO ELETRÔNICO: 5155/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: J S D CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.356.749/0001-40 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra e vigência do Contrato n.º 137/PMC/2022, para dar continuidade à prestação de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAG E M EM VIA RURAIS - LINHA 06, FUNDIÁRIA - DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através do Convênio n.º 909559/2020/MDR/CAIXA, através da Secretaria Municipal De Obras e Serviço Público - SEMOSP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5272/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: "Reforma dos banheiros da ESCOLA CLÉLIA MUNDIM, com área de construção de 283,01M², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 28/11/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 297.756,38 (duzentos e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 27 outubro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 001/2023. Contrato n º 160/2023 data 10/10/2023. Tomada De Preços Nº. 006/SUPEL/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública, Convênio n° 898042/2020. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob. o n°.27.894.868/0001-39. Valor: R$ 229.923,76. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 20/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 004/2023 Processo nº 819/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Prefeito do município, torna público para conhecimento de todos a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 007/2023. Referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde. Fornecedor: Construtora Fz Ltda; CNPJ: 11.523.010/0001-28, valor total R$ 829.928,54. Em 27 de outubro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUPEL/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO 39 Processo nº 1121/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. A Secretária Municipal de Assistência Social juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação do Pregão Eletrônico n°016/SUPEL/2023, em favor da empresa C. V. Moreira Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65, Valor: R$ 70.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de outubro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 47 Retificação no termo de ajuste n°01, publicado no DOU, Seção 3, pág. 321, na data de 28/02/2023. Onde Se Lê: "Clausula Sexta - Do Valor Do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 40.787,50 fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor." Leia-Se: "Clausula Sexta - Do Valor Do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 50.746,10 fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor."