DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta nota de autorização de despesa (ID. 179710), declaração de adequação orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 116/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-1772/2023 e 1-7663/2023-SEMOSP. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pesados, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da SEMOSP através do Programa POEIRA ZERO. Modalidade de licitaçao:Pregão Eletrônico n. 054/SUPECOL/PMJP/2023, para Registro de Preços, e do Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes Valor: R$ 520.000,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta nota de autorização de despesa (ID. 179611), declaração de adequação orçamentária e financeira (ID. 179630 e ID. 179631). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 117/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-1772/2023 e 1-7663/2023-SEMOSP. Contratada: SEMAX MÁQUINAS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pesados, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades daSEMOSP através do Programa POEIRA ZERO. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 054/SUPECOL/PMJP/2023, para Registro de Preços, e do Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa Valor: R$ 559.000,00.Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta nota de autorização de despesa (ID. 179611), declaração de adequação orçamentária e financeira (ID. 179630 e ID. 179631). Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1- 4095/2022 e 1- 10054/2023 - SEMOSP. Contratada: DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. Objeto da alteração: prorrogação do prazo de Execução do contrato n. 015/PGM/PMJP/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, contemplando a duplicação das vias nos seguintes trechos: Avenida Seis de Maio (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. JK) e Avenida Clóvis Arraes (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. Transcontinental), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: De execução, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01 de setembro de 2023, ou seja, até dia 30 de dezembro de 2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-10145/2021 - SEMPLAN/SEMOSP - União Federal, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento Calha Norte e o Município de Ji- Paraná/RO (Plataforma +Brasil), n. 894313/19.Contratada:JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteraçao: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Objeto do contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com sinalização, drenagem e calçadas no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: Por 3 (três) meses, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2023, ou seja, até 17 de setembro de 2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 044/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: Repasse n.903939/2020/MDR/CAIXA (Plataforma + Brasil 015512/2020) PA n. 1-14401/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 044/PGM/PMJP/2022. Objeto do contrato: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução da obra. Prazo: Prazo de vigência do contrato, por 03 (três) meses, ou seja, até 17/12/2023, com efeitos excepcionalmente retroativos a 17/09/2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 049/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: Contrato de Repasse n. 906200/2020/MDR/CAIXA -. PA . 1- 14382/2021 - SEMOSP/SEMPLAN. Contratada: CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato n. 049/PGM/PMJP/2022. Objeto do contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços. Prazo: Vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 17/09/2024, com efeitos excepcionalmente retroativos a 17/09/2023; Execução da obra, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do esgotamento do saldo anterior e reinício dos serviços. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-10145/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: JJ CO N S T R U ÇÕ ES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteração: Aditivo de valor ao contrato. Objeto do contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com sinalização, drenagem e calçadas no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão- de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Valor: R$ 501.191,82. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (ID 313401), Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-10145/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: JJ CO N S T R U ÇÕ ES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra. Objeto do contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com sinalização, drenagem e calçadas no Município de Ji- Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: Vigência do contrato por 06 (seis) meses, ou seja, até 17/03/2024, com efeitos excepcionalmente retroativos a 17/09/2023, bem como dilata o prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do esgotamento do saldo anterior e reinício dos serviços. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2019 Processo Administrativo: 1-3139/2019 - SEMES/SEMPLAN. Contratada: E. A. DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato n. 068/PGM/PMJP/2019. Objeto do contrato: construção de quadras poliesportivas (Residencial Copas Verdes e Park Amazonas). Prazo: Execução por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 29 de agosto de 2023, ou seja, até 29 de outubro de 2023; Vigência por 04 (quatro) meses, a contar do dia 29 de agosto de 2023, ou seja, até 29 de dezembro de 2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 115/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-1772/2023 e 1-7661/2023-SEMOSP. Contratada: JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos pesados, 0 km (zero quilômetro), para atender as necessidades da SEMOSP através do Programa POEIRA ZERO. Modalidade de licitaçao: Pregão Eletrônico n. 054/SUPECOL/PMJP/RO/2023, para Registro de Preços, e do Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura das partes Valor: R$ 1.454.000,00. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta nota de autorização de despesa (ID. 179498), declaração de adequação orçamentária e financeira (ID. 179539 e ID. 179540). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SUPEL/2023 ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/SUPEL/2023 A Prefeitura do Município de Monte Negro/RO, através da Comissão Permanente de Licitação devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 186 de 24 de Fevereiro de 2023,torna Público, para conhecimentos dos interessados que, a reabertura da sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023,PROCESSO 1041.4.1/2023 SEMOSP, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CORREGO CAI N' ÁGUA), Contrato De Financiamento FINISA CAIXA 0612942-52/2023, conforme (Planilha resumo; planilha orçamentária; memória de cálculo; cronograma físico- financeiro; composição de custo; matriz de cotações; composição analítica do BDI; especificações técnicas; desenhos técnicos (CROQUI 1-1; SITUAÇÃO 1-1; ARQ. 1-6 a 6-6; ELET. 1-2 a 2-2; TOP. 1-1; DREN. 1-3 a 3-3; cotações (aço / gancho armador); ART 2320238500205277, conforme detalhamentos no Projeto Básico Executivo. Convocando a empresa HABILITADA no certame, empresas 01- CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SER V I ÇO S E COMERCIOS LTDA, CNPJ 11.964.271/0001-83, que após o prazo recursal da fase de habilitação e julgamento do recurso interposto, para comparecerem no dia 27 de Outubro de 2023, às 08:00horas (horário local), para abertura do envelope n°02 Proposta Comercial, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Negro Rondônia/RO. Monte Negro /RO,27 de outubro 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 ITENS EXCLUSIVO ME, EPP E MEI E ITEM COM AMPLA PARTICIPAÇÃO ITEM COTA RESERVADA (REABERTURA SESSÃO) Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto:: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (FOGÃO, MESAS, AUTOCLAVE, COMPUTADOR, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, LAVADORA ULTRASSÔNICA, APARELHO DE RAIO X, CADEIRA ODONTOLÓGICA, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 23085.655000/1220-05; Valor estimado: R$ 499.749,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais); Data da sessão: 13/11/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste, 27 de outubro de 2023. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO, torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1316/SEMSAU/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, com critério de julgamento sobre o menor preço unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de aquisição de medicamentos, com recursos obtidos por intermédio de repasse fundo a fundo, Plano de Trabalho nº 0038640469, com data e horário de inicio da sessão da disputa de preços: Dia: 14/11/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 14/11/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 100.006,60 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Nova União-RO, 27 de outubro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo Decreto nº 438/GP/2023 de 29 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 010/CPL/2023, do tipo Menor Preço Global, oriundo processo administrativo nº 889/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias Públicas: Calçada, Meio Fio e Sarjeta de Ruas e Avenidas do Município de Parecis, Conforme plano de trabalho em anexo, referente ao