DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parecis/RO, 27 de outubro de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CPL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das propostas de preços da LICITAÇÃO na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº: 00600-00028179/2023- 96e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE ABUNÃ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. (CONVÊNIO CORREIOS Nº 2/2018), de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 27/10/2023, e conforme parecer Técnico de Engenharia, as empresas: PILAR CONSTRUÇÕES, CNPJ 38.235.161/0001-37, VG PRIME ENGENHARIA E COSNTRUÇÃI LTDA, CNPJ 45.692.866/0001-49, CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ 32.668.969/001-21 e a M. DE SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.521.410/0001-25, encontram-se Aptas por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias uteis, conforme art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal n 8.666/93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA. Contatos: (69) 3069/3639 e e- mail: [email protected]. Porto Velho-RO,27 de outubro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregao Eletronico N: 47/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1300/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL/S10 E GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO NA CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 131.200,00. Recebimento das propostas: a partir 31/10/2023. Fase de disputa no dia 16/11/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 25 de outubro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO tomada de preços N: 006/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 2462PMSFO/2023, Contratação de empresa de engenharia, especializada em pavimentação sendo em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçada em Novo Paraíso - Convênio Plataforma +Brasil N° 937086/2022, tudo conforme ao plano de trabalho aprovado, planilha orçamentária e os demais documentos juntados pela engenharia, discriminada no presente Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 1.010.000,00. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até dia 17 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Disponibilidade do Edital: Disponivel no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO, 26 de outubro de 2023. PABLIANE FERNANDES BARANCELLI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 489/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviço de sondagem de solo da linha 20 sentido linha 37 município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . MV SERVIÇO E CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOTÉCNICA LTDA 34.439.967/0001-96 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 80.000,00 202.000,33 60,3961 % 122.000,33 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 27 de outubro de 2023 ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 Edital Nº: 064/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI -537/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (Medicamentos e pensos). Estimado no valor R$ 1.704.178,40 (um milhão e setecentos e quatro mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Processos administrativos nº GI - 537/2023, será realizada no dia 13/11/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112 Teixeirópolis/RO, 27 de Outubro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 862/2023, Pregão Eletrônico 052/2023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo PICK-UP convênio n° 932011/2022 Plataforma + Brasil. Fornecedor: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ: 35.266.554/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais). Theobroma, 27 de Outubro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023/SEMUS/SRP-MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 116/2023/SEMUS/SRP- MISTO, do tipo menor valor por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material de Consumo sendo: cartaz, certificados, crachá, flyer, folder, blocos, etc., conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$1.728.724,48 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de abertura: 16/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 27 de outubro de 2023 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N° 048/2023 - SEMINFRA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. A senhora Presidente, convoca as empresas BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA, HABILITADAS para em sessão pública agendada para as 08h do dia 01/11/2023 proceder o ato de abertura das propostas de preços. A decisão na integra encontra-se acostadas nos autos. Amajari /RR, 27 de outubro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 116/2023 - Processo nº 0024877/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 024877/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a que tem como objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (Auriculoterapia, Acupuntura, Quiropraxia, Shantala, Aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação dos itens 6, 12, 13, 15, 17, 25, 27, 28 e 32 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 81.017,00 (oitenta e um mil e dezessete reais), os itens 2, 4, 5, 7, 11, 46, 47, 48 e 49 foram a favor da empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.238.455/0001-42 pelo valor total de R$ 90.589,00 (noventa mil e quinhentos e oitenta e nove reais), o item 56 foi a favor da empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17 pelo valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), os itens 9 e 10 foram a favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001- 02 pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 296.906,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e seis reais). Informo ainda que o item 37, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57 procederam DESERTOS e os itens 1, 3, 8, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 procederam FRACASSADOS. RODRIGO IVO MATOSO