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Diário Oficial da União · 30/10/2023 · pág. 291

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000291 291 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 116/2023, Processo nº 024877/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR, cuja a adjudicação dos itens 6, 12, 13, 15, 17, 25, 27, 28 e 32 foram a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 81.017,00 (oitenta e um mil e dezessete reais), os itens 2, 4, 5, 7, 11, 46, 47, 48 e 49 foram a favor da empresa A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.238.455/0001-42 pelo valor total de R$ 90.589,00 (noventa mil e quinhentos e oitenta e nove reais), o item 56 foi a favor da empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001- 17 pelo valor total de R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), os itens 9 e 10 foram a favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.665.545/0001-02 pelo valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 296.906,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e seis reais). Informo ainda que o item 37, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57 procederam DESERTOS e os itens 1, 3, 8, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP Processo nº 025356/2022 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças (quando necessário), assim como, emissão de relatório de controle de qualidade dos equipamentos do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/11/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 305/2022 Processo nº 014761/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 014761/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO- HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens, 11, 105, 110, 141, 150 e 194 foram a favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, pelo valor total de R$ 526.860,00(quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta reais), o item 42, foi a favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.708.499/0001-59 pelo valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), os itens 4, 75, 128, 188, 192, 207 e 208 foram a favor da empresa PROSSERV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34 pelo valor total de R$ 231.538,00(duzentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais), os itens 13, 22, 51 e 143 foram a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52 pelo valor total de R$ 516.250,00(quinhentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 2, 14, 43, 68, 69, 70, 74, 85, 101, 106, 117, 140, 154, 177, foram a favor da empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.065.614/0001-38 pelo valor total de R$ 223.483,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais), os itens 80 e 148 foram a favor da empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.106.005/0001-80 pelo valor total de R$ 40.013,00 (quarenta mil e treze reais), os itens 26, 121, e 168 foram a favor da empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0002-13 pelo valor total de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), os itens 47, 171 e 195 foram a favor da empresa FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 07.316.691/0001-86 pelo valor total de R$ 40.176,50 (quarenta mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), os itens 20, 178 e 181 foram a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24 pelo valor total de R$ 208.785,00 (duzentos e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais), os itens 36, 37, 48, 54, 81, 98, 169, 170 e 187 foram a favor da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10 pelo valor total de R$ 2.996.309,00 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil e trezentos e nove reais), os itens 158, 159 e 173 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ nº 08.978.089/0001-77 pelo valor total de R$ 34.035,50 (trinta e quatro mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), os itens 8, 41, 111, 137, 162, 166, 201 e 202 foram a favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 pelo valor total de R$ 159.913,50 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos), o item 155, foi a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0009-04 pelo valor total de R$ 123.165,00 (cento e vinte e três mil e cento e sessenta e cinco reais), o item 200, foi a favor da empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94 pelo valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), os itens 59, 60, 147, 152, 153, 172, 186 foram a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02 pelo valor total de R$ 146.396,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais), os itens 65, 87, 107, 112 e 123 foram a favor da empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39 pelo valor total de R$ 24.245,50 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), o item 115, foi a favor da empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.970.999/0001-31 pelo valor total de R$ 18.450,00 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), o item 64, foi a favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ nº 17.174.657/0001-78 pelo valor total de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 131 e 132 foram a favor da empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25 pelo valor total de R$ 18.074,00 (dezoito mil e setenta e quatro reais), os itens 16, 28, 62, 67, 95 e 142 foram a favor da empresa L. R. MELO DE SOUZA, CNPJ nº 19.920.527/0001-62 pelo valor total de R$ 201.338,50 (duzentos e um mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), o item 44, foi a favor da empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.489.064/0001-05 pelo valor total de R$ 17.745,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), os itens 46, 134, 164, 182 e 183 foram a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26 pelo valor total de R$ 71.945,00 (setenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais), os itens 19, 66 e 100 foram a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001- 46 pelo valor total de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais), os itens 1, 7, 21, 35, 57, 72, 88, 94, 109, 118, 119, 120 e 122 foram a favor da empresa J P L DA SILVA LTDA, CNPJ nº 25.368.443/0001-60 pelo valor total de R$ 2.202.151,50 (dois milhões duzentos dois mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), os itens 58, 76, 77 e 129 foram a favor da empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03 pelo valor total de R$ 574.595,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais), o item 63, foi a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52 pelo valor total de R$ 60.625,00 (sessenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais), os itens 108, 113, 135, 136, 175 e 210 foram a favor da empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.043.834/0001-66 pelo valor total de R$ 86.936,50 (oitenta e seis mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), os itens 38, 145, 157 e 204 foram a favor da empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20 pelo valor total de R$ 133.810,50 (cento e trinta e três mil e oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), os itens 3, 6, 25, 49, 52, 78, 84, 93, 97, 99, 103, 124, 130, 139, 149, 156, 163, 165, 184, 189, 199 e 211 foram a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49 pelo valor total de R$ 3.619.031,80 (três milhões seiscentos e dezenove mil e trinta e um reais e oitenta centavos), os itens 50 e 86 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚ D E LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53 pelo valor total de R$ 116.135,00 (cento e dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais), os itens 61, 90, 127, 146, 190 e 206 foram a favor da empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34 pelo valor total de R$ 451.589,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 9 e 116 foram a favor da empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 41.347.974/0001-23 pelo valor total de R$ 32.460,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais), o item 82, foi a favor da empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001- 24 pelo valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil e cento e dezesseis reais), o item 39, foi a favor da empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.595.813/0001-84 pelo valor total de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais), o item 89, foi a favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.152.616/0001-53 pelo valor total de R$ 12.580,00 (doze mil e quinhentos e oitenta reais), os itens 23, 31, 34, 125, 174 e 209 foram a favor da empresa MAPEMI- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 84.487.131/0006-40 pelo valor total de R$ 275.398,50 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 10, 27, 45, 102, 138, 185, 191, 196 e 212 foram a favor da empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 pelo valor total de R$ 912.216,00 (novecentos e doze mil e duzentos e dezesseis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 14.457.587,80 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Informo, ainda, que os itens 30-32-33-53-55-56-79-83-133-151-160- 180-193-198-205-215 procederam DESERTOS e os itens 5 - 12 - 15 - 17 - 18 - 24 - 29 - 40 - 71 - 73 - 91 - 92 - 96 - 104 - 114 - 126 - 144 - 161 - 167 - 176 - 179 - 197 - 203 - 213 procederam FRACASSADOS. RODRIGO IVO MATOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2022 Homologo o Pregão Eletrônico n° 305/2022, referente ao Processo n° 014761/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens, 11, 105, 110, 141, 150 e 194 foram a favor da empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, pelo valor total de R$ 526.860,00(quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta reais), o item 42, foi a favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.708.499/0001-59 pelo valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais), os itens 4, 75, 128, 188, 192, 207 e 208 foram a favor da empresa PROSSERV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.548.553/0001-34 pelo valor total de R$ 231.538,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais), os itens 13, 22, 51 e 143 foram a favor da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.106.015/0001-52 pelo valor total de R$ 516.250,00(quinhentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 2, 14, 43, 68, 69, 70, 74, 85, 101, 106, 117, 140, 154, 177, foram a favor da empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.065.614/0001-38 pelo valor total de R$ 223.483,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais), os itens 80 e 148 foram a favor da empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.106.005/0001-80 pelo valor total de R$ 40.013,00 (quarenta mil e treze reais), os itens 26, 121, e 168 foram a favor da empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 07.292.903/0002-13 pelo valor total de R$ 228.400,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais), os itens 47, 171 e 195 foram a favor da empresa FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 07.316.691/0001-86 pelo valor total de R$ 40.176,50 (quarenta mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), os itens 20, 178 e 181 foram a favor da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24 pelo valor total de R$ 208.785,00 (duzentos e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais), os itens 36, 37, 48, 54, 81, 98, 169, 170 e 187 foram a favor da empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10 pelo valor total de R$ 2.996.309,00 (dois milhões novecentos e noventa e seis mil e trezentos e nove reais), os itens 158, 159 e 173 foram a favor da empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ nº 08.978.089/0001-77 pelo valor total de R$ 34.035,50 (trinta e quatro mil e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), os itens 8, 41, 111, 137, 162, 166, 201 e 202 foram a favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95 pelo valor total de R$ 159.913,50 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos), o item 155, foi a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0009-04 pelo valor total de R$ 123.165,00 (cento e vinte e três mil e cento e sessenta e cinco reais), o item 200, foi a favor da empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94 pelo valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), os itens 59, 60, 147, 152, 153, 172, 186 foram a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02 pelo valor total de R$ 146.396,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais), os itens 65, 87, 107, 112 e 123 foram a favor da empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39 pelo valor total de R$ 24.245,50 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), o item 115, foi a favor da empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.970.999/0001-31 pelo valor total de R$ 18.450,00 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais), o item 64, foi a favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ nº 17.174.657/0001-78 pelo valor total de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), os itens 131 e 132 foram a favor da empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25 pelo valor total de R$ 18.074,00 (dezoito mil e setenta e quatro reais), os itens 16, 28, 62, 67, 95 e 142 foram a favor da empresa L. R. ME LO DE SOUZA, CNPJ nº 19.920.527/0001-62 pelo valor total de R$ 201.338,50 (duzentos e um mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), o item 44, foi a favor da empresa PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.489.064/0001-05 pelo valor total de R$ 17.745,00 (dezessete mil e setecentos e quarenta e cinco reais), os itens 46, 134, 164, 182 e 183 foram a favor da empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.862.531/0001-26 pelo valor total de R$ 71.945,00 (setenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais), os itens 19, 66 e 100 foram a favor da empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46 pelo valor total de R$ 45.820,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte reais), os itens 1, 7, 21, 35, 57, 72, 88, 94, 109, 118, 119, 120 e 122 foram a favor da empresa J P L DA SILVA LTDA, CNPJ nº 25.368.443/0001-60 pelo valor total de R$ 2.202.151,50 (dois milhões duzentos dois mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), os itens 58, 76, 77 e 129 foram a favor da empresa ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.661/0001-03 pelo valor total de R$ 574.595,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais), o item 63, foi a favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.911.309/0001-52 pelo valor total de R$ 60.625,00 (sessenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais), os itens 108, 113, 135, 136, 175 e 210 foram a favor da empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº