DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000292 292 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 29.043.834/0001-66 pelo valor total de R$ 86.936,50 (oitenta e seis mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), os itens 38, 145, 157 e 204 foram a favor da empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 32.708.161/0001-20 pelo valor total de R$ 133.810,50 (cento e trinta e três mil e oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), os itens 3, 6, 25, 49, 52, 78, 84, 93, 97, 99, 103, 124, 130, 139, 149, 156, 163, 165, 184, 189, 199 e 211 foram a favor da empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.472.743/0001-49 pelo valor total de R$ 3.619.031,80 (três milhões seiscentos e dezenove mil e trinta e um reais e oitenta centavos), os itens 50, 86 e 214 foram a favor da empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53 pelo valor total de R$ 116.135,00 (cento e dezesseis mil e cento e trinta e cinco reais), os itens 61, 90, 127, 146, 190 e 206 foram a favor da empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34 pelo valor total de R$ 451.589,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 9 e 116 foram a favor da empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23 pelo valor total de R$ 32.460,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais), o item 82, foi a favor da empresa GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.092.374/0001-24 pelo valor total de R$ 4.116,00 (quatro mil e cento e dezesseis reais), o item 39, foi a favor da empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.595.813/0001-84 pelo valor total de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais), o item 89, foi a favor da empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.152.616/0001-53 pelo valor total de R$ 12.580,00 (doze mil e quinhentos e oitenta reais), os itens 23, 31, 34, 125, 174 e 209 foram a favor da empresa MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 84.487.131/0006-40 pelo valor total de R$ 275.398,50 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 10, 27, 45, 102, 138, 185, 191, 196 e 212 foram a favor da empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 pelo valor total de R$ 912.216,00 (novecentos e doze mil e duzentos e dezesseis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 14.457.587,80 (quatorze milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Informo ainda que os itens 30-32-33-53-55-56-79-83-133-151-160- 180-193-198-205-215 procederam DESERTOS e os itens 5-12-15-17-18-24-29-40-71-73-91- 92-96-104-114-126-144-161-167-176-179-197-203-213 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 18 de outubro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas M U LT I V E N DA S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e COEMA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MONTEIRO E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PERITA LTDA, ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e AF CONSTRUTORA LTDA por não atenderem na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 27 de outubro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 165/2022 - SMSA. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA . CNPJ: 31.636.399/0001-25 RESPONSÁVEL: EMERSON SILVA DA SILVA. - CPF: 006.058.650-86 - REPRESENTANTE L EG A L . OBJETO: A contratação para aquisição e fornecimento de material de uso médico hospitalar e insumos laboratoriais de diversos tipos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme discriminação no anexo I do Termo de Referência. Referente ao Item: 155. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB. 10.301.0900.2038.0000 - Manut. da Rede de Saúde. 10.302.0905.2066.0000 - SAMU. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Incremento do PAB.//Manut. da Rede de Saúde./SAMU. Tipo de empenho: ESTIMATIVO. Valor total de: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 27/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2023 ORIGEM: PROCESO N° 022/2023. - SMTPS. - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JOÃO-DE-BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. - CNPJ: 04.382.316/0001-46 RESPONSAVEL: ÊNIO DA COSTA GONÇALVES. - CPF: 284.180.342-20 - SÓCIO ADMINISTRADOR. DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS. - Exercício: 2023. Programa de Atividade: 08.243.0800.1059.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: No valor Global. Fonte de Recursos: Recursos do MINISTERIO da CIDADANIA - Proposta Nº 015918/2022, e Contra Partida do Município Bonfim/RR, conforme o valor total estabelecido no Projeto Básico. Valor total de R$ 998.928,81 (Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 300 (Trezentos) dias contados desde sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 26/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo n° 024/2023-SMED OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental, médio e de nível superior, do quadro do magistério público e de apoio da rede de ensino municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim. A CPL torna público que após julgamento da Proposta Técnica, decidiu classificar a Proposta Técnica da empresa NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES - EIRELI, por atender as exigências previstas do Edital. Dessa forma, não havendo contestações, a reunião para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 31 de outubro de 2023 às 13h00min (horário de local) na Sala da CPL. Bonfim/RR, 27 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023-CPL ADENDO RETIFICADOR PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 057/2023-CPL. PROCESSO Nº 041/2023 - SMSA A Senhora Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, torna público aos interessados em participar do PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 057/2023-CPL, supracitada, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, a RETIFICAÇÃO conforme a segui: O presente Adendo tem por finalidade EXCLUIR exigência do 1.1- Da Capacidade Jurídica, sub item "i) Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei N° 6.938, de 1981, e da Instrução Normativa IBAMA N° 06, de 15/03/2013, e legislação correlata, para o exercício de atividade de obras civis, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme Anexo I da mencionada Instrução." Todas as demais seções e condições de participação da referida licitação permanecem inalteradas, bem como a data e horário de sua abertura. Bonfim/RR, 27 de outubro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 Processo n°: 105/2022 Pregão Presencial n° 037/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 08.828.271/0001-41 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS URBANOS FELIX PINTO E VILA CENTRAL, no Município de Canta/RR, convênio nº 929749/2022/MDR., para atender a Prefeitura Municipal de CANTA/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 120 (cento e vinte) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, após análise dos documentos de habilitação da Concorrência pública nº 003/2023, Processo nº 060/2023, objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Execução Da Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Caracaraí/RR, avisa A Empresa Lotus Tec Construções Ltda, Cnpj Nº 27.741.715/0001-51 que Fica designado para o dia 01/11/2023, as 10:00h, a sessão de ABERTURA da proposta de preços e abertura de prazo recursal, conforme preceitua o inc. I, Art. 109 da lei nº 8.6669/93.A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados. Caracaraí- RR, 18 de outubro de 2023. ANTONIA LILIANE SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável do contrato Nº 03.2023 - Processo Licitatório nº 041/2022 - C.C. nº 015/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÉ-RR, CONTRATADA: AJR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.862.293/0001-87, objeto: Pelo presente Termo fica rescindido o Contrato no 003/2022, decorrente da Carta Convite no 15/2022 firmado em 14 de novembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR MENOR PREÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍRR conforme processo no 041/2022, Carta Convite no 015/2022, nos moldes do artigo 79, II da Lei no 8.666/93, com efeitos a partir da publicação deste Termo. Demais informações nos autos do processo junto a Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2023. Nº Processo: 047/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo Pick-up, Termo de Convênio Nº 00460/PCN/2018 SICONV Nº 875552/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).