DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e de suas respectivas secretarias. Contratante: Município de São Luiz/RR, CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO - ME - CNPJ Nº05.888.566/0001-15. Vigência: 12 (doze) meses. Data de emissão do contrato: 23/10/2023. Data da assinatura do contrato: 23/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº068/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e de suas respectivas secretarias, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 011/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: A. A. L. DO NASCIMENTO - ME - CNPJ Nº05.888.566/0001-15. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 20 outubro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 75/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ/RR., DE ACORDO COM A QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E SEU ANEXO (ANEXO I). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro - CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 17/11/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) - O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de Segunda a Sexta feira, no horário de 07h30min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo- lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz-RR, 27 de outubro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 068/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e de suas respectivas secretarias, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em que teve como arrematante do certame: A empresa A A L DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 05.888.566/0001-15, vencedora do tipo menor preço Global, conforme ata circunstanciada dos atos, anexa aos autos do processo. São Luiz/RR, 16 de outubro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 88/2023 Contrato Nº: 69/2023. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: CONST R U Ç ÃO CIVIL MG LTDA. CNPJ: 06.145.928/0001-40. Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 88/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA GERTRUDES SCHULZ, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 937679/2022, OPERAÇÃO n. 1085519-99, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor: R$ 248.114,39. Vigência: Início: 24/10/2023. Término: 24/10/2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 COMPRASGOV Nº 175/2023 - UASG: 988039 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS. Data da Sessão Eletrônica: 10/11/2023 Horário: 10h. Em 27 DE OUTUBRO DE 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 FUMTUR UASG: 988039 COMPRASNET Nº 181/2023 Contratação de empresa especializada na locação, transporte, instalação, manutenção diária, segurança e desmontagem dos materiais de decoração e iluminação do evento Natal de Brincadeiras BC, que acontecerá no período entre 02 de dezembro de 2023 à 07 de janeiro de 2024, conforme condições do edital e seus anexos. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASGOV, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 14 (quatorze) de novembro de 2023. Horário: 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 3.605.722,65. Balneário Camboriú, 27 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PMBC UASG: 988039 COMPRASNET Nº 173/2023 Registro de preços para contratação de serviço de esterilização (óxido de etileno) para a CME do Hospital Municipal Ruth Cardoso. VALOR: R$ 224.512,60. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 16 de novembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 27 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 FUMTUR UASG: 988039 COMPRASNET Nº 164/2023 Contratação de empresa especializada para realização do evento Natal de Brincadeiras BC. Considerando o RELATÓRIO Nº: DLC - 967/2023 e a DECISÃO SINGULAR exarada pelo nos autos da @LCC 23/00605109 do E. TCE/. Considerando que o Pregão Eletrônico n. 015/2023 - FUMTUR COMPRASNET Nº 164/2023 foi aberto em 20/10/2023, conforme Ata da Sessão Pública, cujos licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens, disponível em https://www.bc.sc.gov.br/arquivos/licitacao/SX2SC8YM.pdf, o que impede a realização da correção dos judiciosos apontamentos realizados nos autos da @LCC 23/00605109 do E. TCE/SC através de termo de errata. E, considerando a Súmula 473 do STF pela qual "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". RESOLVO, promover a ANULAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico n. 015/2023 - FUMTUR COMPRASNET Nº 164/2023, para posterior relançamento com as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei. Em 26 de outubro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Publicação do contrato 171/2023 Processo Nº 155/2023-PMB Publicado no Diário Oficial da União no dia 02/08/2023, Edição nº 146, Seção: 3. Onde se lê: Contratado: Azimute Engenheria Ltda. Leia:se: Contratado: Azimute Pavimentacao Eireli. Onde se lê:CNP/CPF:80.095.425/0001-60. Leia-se: CNPJ/CPF: 28.435.911/0001-60 Biguaçu, 27 de outubro de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 42/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura com pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, construção de muro de contenção e passeios do trecho final da Rua Helmuth Goll, entre a Rua Canto do Rio e a Escola Básica Municipal Pedro II, no bairro Progresso, Blumenau/SC, de forma a garantir acessibilidade até a escola, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito - FINISA - Contrato de Financiamento nº. 0600871- 57 - SEMOB.Abertura de envelopes: dia 29 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 4A9F1901053A05552A13D7E624D4580B685CD323 Blumenau, 27 de outubro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 FMS SRP Processo de Licitação Nº 43/FMS/2023 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de móveis para equipar a Unidade Básica de Saúde José Domingos Dalsasso, bairro Centro, no Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 FMS SRP Processo de Licitação Nº 44/FMS/2023 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023, às 10h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de outubro de 2023. VANILDA REBELO. Secretária de Saúde