DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000294 294 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PMC SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 147/PMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de câmeras de videomonitoramento e infraestrutura, equipamentos de informática e serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de novembro de 2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de outubro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PMC O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 13/11/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO TOTAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, DESTINADOS AO S VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS, MÉDIOS E LEVES, DA SECRETARIA DE OBRAS. CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES N°8.666/1993. Recebimento de propostas até às 13h00min do dia 13/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. AMAURI GELBCKE Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 Contratante : MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA Contratada: SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 19/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal da Rua dos Pássaros, Convênio 937719/2023, e Rua São Lucas, Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" dp Edital Vigência: Início: 10/10/2023 Término: 09/10/2024 Assinatura: 09/10/2023 Valor R$: 1.706.425,71 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) Dotação : 361 - 34.001.1009.3449051980000000000.150070000001 Dotação : 362 - 34.001.1009.3449051980000000000.170070000000 Dotação : 483 - 34.001.1009.3449051980000000000.275070000000 Gestor: ANGELO BENINI FANTIN Fiscal Administrativo: GABRIELA CAMILA CHIAMENTI Fiscal Técnico: VINICIUS DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 304/2023 - Aditivo Nº : 1AP CTR 304/2023 Tipo Aditivo : Apostila Contratante : MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA Contratada : SRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Licitação : Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia 19/2023 Objeto : contratação de empresa para execução de pavimentação no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal da Rua dos Pássaros, Convênio 937719/2023, e Rua São Lucas, Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "D" dp Edital Vigência: Início: 18/10/2023 Término: 09/10/2024 Assinatura: 18/10/2023 Valor R$: 1.706.425,71 (um milhão, setecentos e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos) Gestor: ANGELO BENINI FANTIN Fiscal Administrativo: GABRIELA CAMILA CHIAMENTI Fiscal Técnico: VINICIUS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 097/2023 Edital de Concorrência Eletrônica n° 003/2023 Código TCE: E070669162E1F29A84161D746162311CF78D3DCB PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q DA RUA DAS AMEIXEIRAS BAIRRO ILDA CASSANIGA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, conforme projeto e memorial descritivo constantes neste Edital e seus anexos Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 08/12/2023. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 08/12/2023. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 119/2023 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E OUTROS DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE PALMAS E FAZENDA DA ARMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780-07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DAT DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/11/2023 até ás 10h:00min. DAT DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 14/11/2023 ás 10h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br. Governador Celso Ramos, 27 de outubro de 2023. REMERSON KLAUSEN ROSA Secretário de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Errata da Edição: 205, Seção: 3, Página: 382, Publicado em 27/10/2023. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 125/2023, Pregão Eletrônico nº 07.052.2023. Nilza Nilda Simas Prefeita Municipal LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Prefeito Municipal em exercício, João Luís Emmel, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 125/2023, Pregão Eletrônico nº 07.052.2023. João Luís Emmel Prefeito Municipal em exercício Itapema, 29 de setembro de 2023. JOÃO LUÍS EMMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 817/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, inscrita no CNPJ nº 21.195.755/0001-69, e Fundação Centro de Politicas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAED, inscrita no CNPJ nº 24.014.569/0001-74. OBJETO: O Município altera qualitativamente os itens 05 e 09 do contrato, suprimindo dos mesmos os valores referentes as avaliações de Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Desta forma, revisam-se os valores unitários dos itens 05 e 09 do contrato, de R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos) para R$ 38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Justifica-se tal reajuste considerando em conformidade com a Solicitação de Repactuação/Reequilíbrio Econ/Finan nº 0017483641 - SED.UEF, Carta de Anuência documento SEI nº 0017483473, Proposta Comercial Atualizada documento SEI nº 0017483621, Memorandos Complementares nº 0018331789 - SED.UEF e nº 0018436444. Parecer Jurídico nº 0018104062 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário; Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva. Joinville, 26 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 519/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 519/2023, destinado à Contratação de empresa especializada no serviço de reparo na cobertura na Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel para Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 16/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 19B007865A13A70302520454CB07F18279288AA5. Joinville/SC, 26 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 533/2023, para a Aquisição com prestação de serviço de instalação de Poltronas para Auditório da UBSF Glória, na Data/Horário: 13/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 36ED2BB5B10F48C042AF012F540EC47C5F7A20C1. Joinville/SC, 27 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 294/2023, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, na Data/Horário: 16/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 7F94BC4871D85B81933A145301D773CD9684EBDE. Joinville/SC, 26 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para ajuste da planilha de custos, conforme solicitado pela Unidade de Análise e Requisições de Compras - Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0018879643/2023 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 182/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção de diversas unidades do Município de Joinville. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 27 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva