DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO CMEI WALMOR CARLIN DO PRADO, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Edital e anexos disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08h50min do dia 14/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas do dia 14/11/2023. ENDER EÇO : As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 27/10/2023. Id contratação PNCP: 83074310000188-1-000003/2023 JOSÉ VANDERLEI DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - Estado de Santa Catarina EDITAL PE N° 14/2023 Código registro TCE: 6C242B4D4C04BC447AA94A279C1C59B39A8C53E2 Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração natalina, com figuras, compreendendo venda, montagem, manutenção e desmontagem. Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 13/11/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 13/11/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lindóia do Sul - SC, 27 de outubro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo Licitatório nº 0125/2023 A presente licitação com participação EXCLUSIVAMENTE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, tem por objeto a aquisição de peças para manutenção e recuperação de trator agrícola, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 20/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por lote, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 27/10/2023. Registro no TCE: D0CF480448778F058213C95EF4CE590857E84D33 CLAUDIR DUARTE Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 Processo Licitatório nº 0126/2023 A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP, microempreendedor individual - MEI e Cooperativas, tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação em eventos promovidos pela Administração Municipal, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 21/11/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 27/10/2023. Registro no TCE: 75333ADEF99820CC6862DAE411D39C369CD15204 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos básicos e executivos completo de passarela metálica sobre o Rio Santa Luzia no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 13/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 13/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material britado (brita graduada, pedra rachão e bica corrida), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 13/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 27 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo licitatório 60/2023 Tomada de preço 10/2023. Contratação de empresa para reconstrução de via e contenção de encostas com pedras tipo mataco na Rua Santa Apolônia. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda Epp. Rodeio 27 de outubro de 2023. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 015/2023 Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa COZIPRIME, CNPJ 32.164.218.0001-78, para aquisição de Tampo de Parede liso e com cuba, através de Dispensa de Licitação para as unidades de saúde DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501-1050- 344905242- 2600700015 Sao Francisco do Sul - SC, 27 de outubro de 2023. JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C, através do programa PROINFRA. Nova Data Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 25/10/2023 TCE DAE95272E8C234B87CF6B94790E9A3DF688A07B2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, situada à Av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é a aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas advindas da Fundação Municipal de Educação de Tubarão e de toda Rede de Ensino Municipal de Tubarão. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14:00 do dia 14/11/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC 92C7592C2E7313CC8D308DA9BED0069D0322AFAD Tubarão/SC, 27 de outubro de 2023. ANETE DACORÉGGIO VOLPATO WILBERT Diretora-Presidente AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Diante da decisão singular exarada no Processo n. @LCC 23/00598218 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, fica SUSPENSO o edital de Concorrência n. 05/2023, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas para efetivação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão, na fase processual em que se encontra, até que se proceda a decisão definitiva. Publique-se. TCE/SC - Ocorrência 23B2CEF5D5F78E867332C498581D173A08C79493 Tubarão - SC, 27 de outubro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2023 Processo Daae n.2.995 de 27/10/2023 Objeto:Aquisição de 02 caminhões basculantes.Abertura da Proposta: às 10 horas do dia 14/11/2023.Horário da Disputa de Preços: 10h10min do dia 14/11/2023.Endereço Eletrônico:http://pregaoeletronico.cebi.com.br.O Edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br- Link:Painel de Licitações. Araraquara - SP, 27 de outubro de 2023. DELORGES MANO Superintendente