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Diário Oficial da União · 30/10/2023 · pág. 308

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000308 308 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, COM TODOS OS CUSTOS DE INSTALAÇÃO DAS MESMAS JÁ INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 31 de outubro ao dia 07 de novembro de 2023 até as 08:00 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 27 de outubro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 680/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará recebendo a documentação de credenciamento para contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, com formação em medicina, visando o atendimento aos usuários do sus da zona rural, vinculado ao ESF (estratégia da saúde e da família), Os envelopes contendo os documentos e proposta dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue a partir do dia 01/11/2023, das 07:30 às 13:30 horas, no município Santa Rosa do Tocantins, s/nº, centro - Praça Ana Thomaz Nunes, no Setor de Licitações, no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, encerrando-se em 08/11/2023, sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Fe d e r a l nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13hs:30min, no endereço retro mencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de outubro de 2023. MARCELO DA SILVA GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 004/2023, processo interno 873/2023, do tipo maior desconto na taxa de administração. Visando futuras contratações de empresa especializada de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha. Data 14/11/2023. Horário 09h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07hs:30min às 13hs:30min no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: [email protected], maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de outubro de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro