DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, Pelo site www.itacaja.to.gov.br, ou via email: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 26 de outubro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 22/11/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2023, menor preço Global, Que tem por objeto: AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE NO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme Planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, são anexos do Edital. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br. Maiores informações no telefone (63) 3434-1240. ELUZIANE DIAS BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - Abertura dia 14/11/2023, às 09h00min, tipo, menor preço global, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645- 00, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS JUSTINIANO MONTEIRO, AVENIDA SERGIO NOGUEIRA E AVENIDA CLEMENTE NUNES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E PROJETOS E ANEXOS. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 27 de outubro de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 804/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023. O Fundo Municipal de Educação de Lajeado, Estado do Tocantins, através do Gestor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte retificação: na edição nº 1170 do diário oficial eletrônico do município de Lajeado - TO, do dia 24 de outubro de 2023, Na Página 2, no jornal surgiu, aos 25 dias de outubro de 2023 e Diário Oficial da União, aos 26 dias de outubro de 2023, edição nº 204, página 332. RETIFICAÇÃO AO EXTRATO; ONDE SE LÊ; "VALOR: R$ 347.949,50 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)." LEIA-SE; "VALOR: R$ 344.874,50 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)." Em 26 de outubro de 2023 LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO N° 013/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial Nº 001/2023, Processo Nº 013/2023, objetivando a Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontólogicos e injetáveis, em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira- to. CNPJ Nº: 13.883.168/0001-34, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins. Realizado em 02 de Outubro de 2023, ás 09h:00min Hora Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, C.A HOSPITALAR EIRELI. Inscrita no CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 506.086,09 (quinhentos e seis mil oitenta e seis reais e nove centavos), a empresa: PROFARM COM. MED E MATERIAL HOSPITALAR. Inscrita no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, perfazendo um valor total de R$ 193.640,97 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), a empresa: WILLIAMS CENTRO DE DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 41.582.087/0001-30, perfazendo um valor total de R$ 125.600,84 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais e oitenta e quatro centavos), a empresa : HM CIRÚRGICA LTDA. Inscrito no CNPJ Nº 30.981.531/0001-73, perfazendo um valor total de R$ 103.166,48 (cento e três mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 34.558.660/0001- 04, perfazendo um valor total de R$ 13.383,65 (treze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Logo foi declarado vencedoras as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 27 de Outubro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023, Nº017/2023, Nº018/2023, Nº019/2023, Nº020/2023 e CONTRATO Nº015/2023, Nº016/2023, Nº017/2023, Nº018/2023, Nº019/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 13/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira. CNPJ Nº 13.883.168/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos odontólogicos e injetáveis, em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de L a v a n d e i r a - T O. Contratado: a empresa: a empresa: C.A HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 506.086,09 (quinhentos e seis mil oitenta e seis reais e nove centavos), a empresa: PROFARM COM. MED E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, perfazendo um valor total de R$ 193.640,97 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos), a empresa: WILLIAMS CENTRO DE DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.582.087/0001-30, perfazendo um valor total de R$ 125.600,84 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais e oitenta e quatro centavos), a empresa : HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 30.981.531/0001-73, perfazendo um valor total de R$ 103.166,48 (cento e três mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 13.383,65 (treze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Palmeirante - TO torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço nº003/2023, cujo objeto visa à Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Palmeirante-TO, conforme CONVÊNIO Nº293/PCN/2022 (PLATAFORMA+BRASIL Nº937080), nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, estabelecida na RUA ALFREDO NASSER, QD 09, LOTE 16, DALA 03, LOTEAMENTO NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA - TO. Cidade de Palmeirante/TO, 20 de outubro de 2023. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, no uso de suas atribuições que dispõe a legislação vigente e os demais atos administrativos, resolve ADJUDICAR a empresa: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, estabelecida na RUA ALFREDO NASSER, QD 09, LOTE 16, DALA 03, LOTEAMENTO NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA - TO, para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Palmeirante-TO, conforme CONVÊNIO Nº293/PCN/2022 (PLATAFORMA+BRASIL Nº937080), nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos da TOMADA DE PREÇO Nº003/2023, pelo valor global de R$ 1.485.265,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais). Cidade de Palmeirante/TO, 20 de outubro de 2023. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE - TO, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, através do PREFEITURA MUNICIPAL órgão do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins, representado neste ato por seu Gestor principal, o Prefeito RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador(a) do CPF nº 024.459.201-24, residente e domiciliado em Palmeirante -TO.CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, estabelecida na RUA ALFREDO NASSER, QD 09, LOTE 16, DALA 03, LOTEAMENTO NOVA ARAGUAÍNA, ARAGUAÍNA - TO.OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Palmeirante-TO, conforme CONVÊNIO Nº293/PCN/2022 (PLATAFORMA+BRASIL Nº937080), nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.485.265,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FICHA: 000199 - ÓRGÃO: 000003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - UNIDADE: 000008 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - FUNÇÃO: 000026 - TRANSPORTE - SUB-FUNÇÃO:00782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANA - PROGRAMA: 000501 PROJETO/ATIVIDADE: 1.056 - Pavimentação asfáltica de vias urbanas ELEMENTO: 449051 - OBRA E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.700.0000.000000 - OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO 1.500.0000.000000 - RECURSOS PRÓPRIOS RECURSOS NÃO VINCULADOS Data da Adjudicação: 20 de outubro de 2023 Data da Homologação do Processo Administrativo: 20 de outubro de 2023 Data da Assinatura do Contrato: 24 de outubro de 2023 Data da Ordem de serviço: 24 de outubro de 2023 Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins - TO, através da comissão permanente de licitação da Prefeitura, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - FME, oriundo do processo 1670/2023. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos das escolas municipais no ano de 2023 e 2024, em conformidade com a PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 21/11/2023 às 09hs00min (nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: https://licitanet.com.br/, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de outubro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL