DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. - R$ 777.936,81; 2º - SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 786.342,16; 3º - TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 815.271,14; 4º - IFC ENGENHARIA LTDA. - R$ 815.382,00; 5º - H FONTES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - R$ 822.999,81 e 6º - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 849.991,44. As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado; e, DESCLASSIFICADAS as Empresas: SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por não observar o Item VIII.3. "a) VII" e "d-1" do Edital; AÇÃO ENGENHARIA EIRELI., por descumprimento do VIII.3 "a) VII", e "g" do Edital; fundamentada a Decisão no Item IX, alínea h-I do Edital e CONSTRUTORA J. CARLA - EPP. - por descumprimento dos Itens VIII.3 "a) - VIII" e "b", respaldo da decisão no Item IX "g", do Edital. Por não estarem todos Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações. Publique-se. Aracaju/SE, 27 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 053/2023 - PMP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 01/2023 - PMP. OBJETO: Execução de serviço de recuperação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Município de Propriá-SE, através do Convênio: SI CO N V 919963/2021 - contrato de repasse nº 59000.016211/2021-40 - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 7.421.198,77 (sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e sete centavos). PRAZO DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28 (vinte e oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTES DE REC U R S O : 15000000/17000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação PROJETO/ATIVIDADE: 1042 - Adequação, Melhoramento e Recuperação de Estradas Vicinais ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações NOTA DE EMPENHO: 0915004; NÚMERO DE AUTORIZAÇÃO DO CRAFI - Inexiste CRAFI no Município. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 201/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63 CONTRATADA: E F FERREIRA LTDA CNPJ: 18.320.979/0001-40, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 Valor R$: 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 202/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63 CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ: 30.557.253/0001- 21, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 Valor R$: 8.086,40 (oito mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 200/2023 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023 DISPENSA ELETRÔNICA 10/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 14.797.972/0001-63 CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CGC (MF) Nº 39.822.881/0001- 61, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de bens permanentes por meio do recurso da emenda parlamentar do ano de 2021, n° 2021810000789, programação n° 17010022021001 Valor R$: 8.244,00 (oito mil duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, torna público que fará o recebimento dos envelopes de Habilitação, na Superintendência de Atenção Especializada, localizada na Rua 07 de setembro, nº 555 - Centro - Araguaína - TO, CEP: 77.804 - 040, conforme segue abaixo. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 30/10/2023 a 24/11/2023 OBJETO Este Edital tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas para contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços na área de saúde, na realização de exames de diagnóstico em Tomografia, Ressonância Magnética e Densitometria Óssea, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7035 ou 3411-7056 no horário de 07:00 as 13:00 horas em dias uteis, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br Araguaína - TO, 27 de outubro de 2023. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO 2841/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumo hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir MACRO PRODUTOS E SER V I ÇO S , inscrito no CNPJ Nº 23.384.022/0001-06 , vencedora dos itens 1 - 2 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 26 - 27 - 28 - 30 - 31 - 36 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 46 - 48 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 59 - 62 - 64 - 65 - 72 - 76 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 109 - 110 - 114 - 121 - 122 - 124 - 130 - 133 - 134 - 137 - 138 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 153 - 155 - 156 - 157 - 158 - 161 - 163 - 164 - 165 - 166 - 168 - 179 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 203 - 204 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 213 - 214 - 215, perfazendo o valor de R$ 187.331,33 (cento e oitenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04 , vencedora dos itens 3 - 17 - 22 - 24 - 32 - 34 - 35 - 37 - 38 - 60 - 63 - 78 - 83 - 92 - 98 - 99 - 100 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 111 - 125 - 128 - 140 - 150 - 159 - 160 - 162 - 175 - 198 - 199 - 200 - 201 - 211, perfazendo o valor de R$ 61.050,47 (sessenta e um mil cinquenta reais e quarenta e sete centavos), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90 , vencedora dos itens 20 - 21 - 23 - 25 - 29 - 33 - 45 - 55 - 56 - 61 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 74 - 75 - 77 - 102 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 123 - 131 - 132 - 135 - 136 - 149 - 151 - 152 - 167 - 176 - 177 - 180 - 187 - 188 - 194 - 195 - 196 - 197 - 205, perfazendo o valor de R$ 181.887,45 (cento e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 44.223.526/0001-06, vencedora dos itens 39 - 126 - 127 - 139 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 perfazendo o valor de R$ 7.438,74 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 45.594.333/0001-24, vencedora dos item 47, perfazendo o valor de R$ 241,60 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 011/2023. Arraias - TO, 27 de outubro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará á PUBLICAÇÃO DOS PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº 007/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição genuínos e/ou originais de 1º linha, para manutenção dos veículos da frota do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO bem como os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 13/11/2023 às 07h00min. PREGÃO P R ES E N C I A L PM-BAND Nº 008/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar, e fitões para atendimento do Município de Bandeirantes do Tocantins/TO bem como os Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 15/11/2023 às 07h00min. PREGÃO PRESENCIAL PM-BAND Nº 009/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 14/11/2023 às 07h00minOs editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432- 1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de outubro de 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-SRP Processo: º 2023.005719. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 13/11/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/11/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARAFUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e- mail: [email protected]. Gurupi, TO, 27 de outubro de 2023 HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 A Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços complementares da reforma do Hospital Municipal de Itacajá - Tocantins, conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 006/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto do Pregão Presencial nº 006/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA FALCÃO QUEIROZ LTDA - EPP, CNPJ n° 26.962.035/0001-03; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 26 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita ESTADO DE SERGIPE