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Diário Oficial da União · 30/10/2023 · pág. 305

DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000305 305 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Processo Licitatório nº 89/2023 - Pregão Presencial nº 10/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial n° 10/2023, do tipo "menor preço por lote". Objeto: registro de preço para aquisição de materiais esportivos. Credenciamento: das 08:00h às 08:30h do dia 24 de novembro de 2023. Início da Sessão: às 09:00h do mesmo dia, na sede da Prefeitura, na Rua do Cafezal, n° 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 27 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de cesta de natal para os beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC, beneficiários dos grupos de convivência de SCFV do CRAS e chocotones para as crianças do Projeto Espaço Amigo para ser entregue no mês de dezembro. Vencimento: 16 de Novembro de 2023 às 09:00h. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 27 de Outubro de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO DE SUPRESSÃO Dos Itens 1 E 2 Do Contrato N. 58/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Gma Transportes Ltda Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: Aditamento De Supressão Dos Itens 1 E 2 Do Contrato Nº 58/2023 De Prestação De Serviços De Transporte De Alunos De Cursos Universitários E Técnicos Do Município De Tejupá, Para As Cidades De Piraju, Taguaí E Avaré, Em Atendimento À Lei Municipal Nº 712/2006, Para O Ano Letivo 2023. Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Descrição Dos Trajetos / Valor Unit. Por Km Rodado / Valor Total Por Km Rodado. Item 3 / Total: 234 Km Por Dia. Total: 46.800 Km Por Ano Letivo / Trajeto Universitário Avaré - (Veículo De 45 Lugares). Sai do Distrito de Ribeirão Bonito, vem até o distrito de Águas Virtuosas, passa pela sede do município em Tejupá com destino ao município de Avaré nas Unidades de Ensino Superior, totalizando 220km ida e volta. / R$ 7,40 / R$ 346.320,00. VALOR DO CONTRATO (R$) 579.200,00. Valor Do Aditamento De Supressão Dos Itens 1 E 2: - R$ 232.880,00. Valor Total Do Contrato Com A Supressão Dos Itens 1 E 2 (R$): 346.320,00. Visto Que A Contratada Receberá Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência Do Contrato: 12/04/2023 A 31/12/2023. Vigência Do Segundo Aditamento De Supressão Dos Itens 1 E 2 Do Contrato: 20/10/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Segundo Aditamento De Supressão Dos Itens 1 E 2 Do Contrato: 20/10/2023. Extratos Das Atas/Contratos N. 150/2023 A N. 170/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisições De "Medicamentos" Com A Finalidade De Atender As Demandas Da Farmácia Municipal, Pelo Período De 12 Meses. Extrato Da Ata/Contrato N. 150/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Vfb Brasil Ltda. Itens Vencedores: 01. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 7.100,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 151/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa R.A.P Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 02, 17, 33, 49, 50, 52, 54. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 37.915,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 152/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Itens Vencedores: 03, 04, 24, 28. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 11.792,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 153/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa M D G Comercial Ltda Epp. Itens Vencedores: 05, 10, 13, 19, 25, 26, 29, 42, 46, 60. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 45.868,10. Extrato Da Ata/Contrato N. 154/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Cirurgica Olimpio Ltda Epp. Itens Vencedores: 06, 07, 14. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 11.937,50. Extrato Da Ata/Contrato N. 155/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Medsi Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp. Itens Vencedores: 08. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 1.879,20. Extrato Da Ata/Contrato N. 156/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Itens Vencedores: 09. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 72.000,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 157/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Fia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Itens Vencedores: 11, 12, 27. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 24.679,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 158/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda. Itens Vencedores: 15, 20, 22, 41, 43, 48, 55. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 9.985,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda. Itens Vencedores: 16, 32. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 470,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 160/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Servimed Comercial Ltda. Itens Vencedores: 18, 34, 45. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 5.370,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 161/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Itens Vencedores: 21, 44. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 7.025,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 162/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Classmed - Produtos Hospitalares Ltda Epp. Itens Vencedores: 23, 53. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 19.040,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 163/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Pontamed Farmaceutica Ltda. Itens Vencedores: 30, 35, 38. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 9.863,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 164/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Avaremed Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 31. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 6.700,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 165/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda Epp. Itens Vencedores: 36, 39, 51. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 44.725,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 166/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 37. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 5.335,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 167/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Triunfal Marília Comercial Ltda Epp. Itens Vencedores: 40. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 6.800,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 168/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Mener Medicamentos, Perfumaria E Alimentos Ltda Me. Itens Vencedores: 56. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 11.050,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 169/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Force Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp. Itens Vencedores: 58. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 2.880,00. Extrato Da Ata/Contrato N. 170/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Fragnari Distribuidora De Medicamentos Ltda. Itens Vencedores: 59. Valor Total Da Ata/Contrato (R$): 1.060,00. Duração Das Atas/Contratos: 23/10/2023 A 22/10/2024. Data Da Assinatura Das Atas/Contratos: 23/10/2023. Extratos Dos Primeiros Aditamentos Dos Contratos N. 23/2023; N. 46/2023 E N. 57/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: Primeiro Aditamento De Acréscimo De Quantidade Do Contrato Nº 23/2023 De Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino Para O Ano Letivo De 2023. Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 23/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Bar São Bento & Serviços De Transportes Ltda Me. Item Aditado: 9. Valor Do Contrato(R$): 145.530,00. Valor Do Aditamento De Contrato(R$) 17.640,00. Quantidade Do Aditamento Em Km: Lote (Item) 9 - Trajeto 10 - Distrito De Ribeirão Bonito I - Com Monitor. Acréscimo De 36 Km Por Dia - Total: 186 Km Por Dia. Acréscimo De 7.200 Km Por Ano Letivo. Estimativa Total De Km No Decorrer De Ano Letivo: 37.200 Km. Valor Total Do Aditamento De Contrato (R$) O Valor Total Do Contrato Será De R$ 163.170,00. Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 46/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Osvaldo Gonçalves Da Silva 04152988819 Me. Item Aditado: 04. Valor Do Contrato(R$): 183.750,00. Valor Do Aditamento De Contrato(R$) 26.208,00. Quantidade Do Aditamento Em Km: Lote (Item) 4 - Trajeto 05 - Tejupá V -Tejupá / Bairro Dos Felipes / Jacu - Com Monitor. Acréscimo De 60 Km Por Dia - Total: 300 Km Por Dia. Acréscimo De 12.600 Km Por Ano Letivo. Estimativa Total De Km No Decorrer De Ano Letivo: 63.000 Km. Valor Total Do Aditamento De Contrato (R$) O Valor Total Do Contrato Será De R$ 209.958,00. Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 57/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Lazaro Soares Junior 33074923814. Item Aditado: 11. Valor Do Contrato(R$): 125.580,00. Valor Do Aditamento De Contrato(R$) 31.395,00. Quantidade Do Aditamento Em Km: Lote (Item) 11 - Trajeto 12 - Bairro Dos Pereiras - Com Monitor. Acréscimo De 50 Km Por Dia - Total: 250 Km Por Dia. Acréscimo De 10.500 Km Por Ano Letivo. Estimativa Total De Km No Decorrer De Ano Letivo: 52.500 Km. Valor Total Do Aditamento De Contrato (R$) O Valor Total Do Contrato Será De R$ 156.975,00. Visto Que As Contratadas Receberão Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência Dos Contratos: 12/04/2023 A 31/12/2023. Vigência Dos Primeiros Aditamentos De Contratos: 27/10/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Dos Primeiros Aditamentos De Contratos: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 99/2023 Concorrência Pública nº 02/2023. Processo Administrativo nº 288/2023 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA; CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto -"Execução de recapeamento asfáltico em vias dos bairros São Pedro, Cornélio Pires e Jd. Bandeirantes" VALOR: R$ 24.634,62 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos);. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23526/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00258 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita aos pacientes em acompanhamento do CEDIC/CTA (Centro de Doenças Infectocontagiosas e Centro de Testagem e Acolhimento) DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Tomada de Preços 08/2022. Proc. Adm. n° 3728/2022 - 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de AS BUILT, projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por mais 6 (seis) meses. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: ENGSEEMI - ENGENHARIA ELETRO ELETRONICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Tomada de Preços n° 15/2022. Proc. n° 8055/2022 - 2° Termo de Aditamento ao Contrato n° 140/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de execução do canal - Vila Real - 2ª Etapa. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Data 06/10/2023. Vigência: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO POR MAIS 60 DIAS CORRIDOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 Processo Administrativo n.º 9.081/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00336 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 30 de Outubro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 14 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, em 27 de outubro de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro