DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO CLASSE P A D R ÃO NÍVEL . 1 ANA LÚCIA PEREIRA DA S I LV A 05504.017668/2018-76 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora de Ensino de 1º grau - 40h D IV 4 SUPERIOR . 2 ANESIA DA SILVA PONTES 05504.020352/2018-61 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º e 2º graus - 40h D IV 4 SUPERIOR . 3 APARECIDA JANE DE AGUIAR G O M ES 05504.017718/2018-15 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora no Ensino de 1º grau, 1ª à 4ª séries - 40h D IV 4 INTERMEDIÁRIO . 4 ELI VILMAR MORO 05504.001881/2015-13 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor de Ensino de 1º e 2º graus - 40h D IV 4 SUPERIOR . 5 FRANCISCO LUIZ GOMES DE PAIVA 05504.002729/2015-58 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º e 2º graus - 20h D II 1 SUPERIOR . 6 IVANILDE TAVARES PINHEIRO 05504.017672/2018-34 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 40h D IV 4 INTERMEDIÁRIO . 7 JOELMA DE SOUZA COSTA M E N D ES 18791.000067/2018-88 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professora de Ensino de 1º grau - 40h D IV 4 INTERMEDIÁRIO . 8 MARIA IONE FERREIRA DA GAMA 05504.024161/2018-79 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 20h D I 1 SUPERIOR . 9 MARIVALDO SARAIVA DA S I LV A 18791.000253/2017-36 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau - 40h D IV 4 SUPERIOR . 10 RILDO PIRES NEGRÃO 05504.009418/2018-62 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III ES T AT U T Á R I O Professor no Ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries 40h D III 1 INTERMEDIÁRIO CARGOS DO PCC-EXT . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 CLAIR JOAO RODRIGUES DO CARMO 05504.012810/2018-99 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 2 CLAUDIONOR FELIX DE MORAIS 19975.116977/2022-72 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 3 CRISALIS FONSECA ARAUJO 05504.024163/2018-68 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Assistente Social SUPERIOR A II . 4 ELIASIBE DE MELO PEREIRA 05504.015166/2018-19 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Motorista de Veículos Terrestres AU X I L I A R ES P EC I A L III . 5 EUNICE LACERDA 05504.001116/2015-01 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L III . 6 EURIZETE CAMELO ALVES FERREIRA 05504.000839/2015-85 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo AU X I L I A R ES P EC I A L III . 7 LUIZ CARLOS MARQUES DA S I LV A 05504.000701/2015-86 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 8 MARIA CARLINDA MIRANDA 05504.021898/2018-30 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 9 MARIA FRANCISCA BORGES M AT O S 05504.004892/2018-06 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Limpeza e Conservação AU X I L I A R ES P EC I A L III . 10 MARIA JOSE DA TRINDADE BA R B O S A 05504.004903/2018-40 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Limpeza e Conservação AU X I L I A R ES P EC I A L III . 11 MARSOLIO GOMES LIMA 05504.006352/2018-59 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I