DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103000055 55 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 12 RAIMUNDA PAULA TOMAZ DE OLIVEIRA 05504.019044/2018-93 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Auxiliar de Artífice AU X I L I A R ES P EC I A L I . 13 REGINA CELIA RODRIGUES T AV A R ES 05504.001662/2015-34 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O F I S I OT E R A P E U T A SUPERIOR ES P EC I A L III . 14 SERGIO DA COSTA TAVARES 05504.004669/2018-51 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B I . 15 TEREZINHA DA SILVA, pensionista de ABELARDO LIMA PEREIRA FILHO 05504.007257/2018-72 Art. 10-A da Lei 11.358/2006 ES T AT U T Á R I O Agente de Polícia Civil INTERMEDIÁRIO S EG U N DA CLASSE EMPREGADOS PÚBLICOS . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADAIL JOSÉ SILVA 05504.022691/2018-82 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Datilógrafo AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 ADELSON ROCHA R O D R I G U ES 05504.017717/2018-71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 3 ADENILSON DOS SANTOS G U R JAO 05504.011478/2018-45 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 4 ADONIAS ELIAS MARTINS 05504.017114/2018-79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 5 AELITONMI DO CARMO SOBRAL 05504.012395/2018-73 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s INTERMEDIÁRIO A I . 6 AGRIPINO HUGO DE BRITO NETO 05504.004802/2018-79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Telecomunicações INTERMEDIÁRIO A III . 7 ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BA R B O S A 05504.009023/2018-60 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 40 horas INTERMEDIÁRIO A I . 8 ALDEMIRA NOGUEIRA FERREIRA 05504.018478/2018-76 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 9 ALDENORA ALVES DA SILVA FUJISHIMA 05504.017521/2018-86 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L I . 10 ALEX DOUGLAS MARTINS P A N T OJA 05504.010913/2018-14 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 40 horas INTERMEDIÁRIO A I . 11 ALFA SENA DOS PASSOS 05504.016104/2018-16 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Técnico em Administração SUPERIOR B III . 12 ALICE MONTEIRO NASCIMENTO 05504.011878/2018-51 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 13 AMINAIR OLIVEIRA DOS SANTOS 05504.008980/2018-79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 14 AMIRALDO FLEXA SOARES 05504.013722/2018-12 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo AU X I L I A R ES P EC I A L I . 15 ANA CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS 05504.009777/2018-10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 16 ANA CELIA RODRIGUES VIEIRA KARTA 05504.020582/2018-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 17 ANA MARIA LOBATO DA S I LV A 05504.016867/2018-67 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I