DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40 horas INTERMEDIÁRIO A I . 181 TEODORA DE SOUZA C A S T I L LO 05504.006403/2018-42 art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 182 TRANCILENE MARIA ROCHA RODRIGUES 05504.006476/2018-34 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A V . 183 UBIRATAN PONTES M O R A ES 05504.011306/2018-71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Motorista de Veículos Terrestres AU X I L I A R ES P EC I A L I . 184 VALDIR BARROS DA CO S T A 05504.009957/2018-00 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AU X I L I A R ES P EC I A L I . 185 VERA LUCIA NASCIMENTO PICANÇO DE NAZARÈ 05504.011938/2018-35 art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/2018, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/2018, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/2018 CELETISTA Agente de Saúde AU X I L I A R ES P EC I A L I . 186 VERONICA DA CONCEIÇÃO MORAIS 05504.005878/2018-11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 20 horas INTERMEDIÁRIO A I . 187 VILMA PANTOJA RAMOS 05504.005957/2018-22 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 188 WASHINGTELINO PIRES DOS SANTOS 05504.019400/2018-79 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I CARGOS COMISSIONADOS . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 AILTON XAVIER DE ARRUDA 05504.017112/2018-80 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 2 ANTONIO DAS GRACAS DO NASCIMENTO 05504.007254/2018-39 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 3 EDIGLEUMA DOS SANTOS CARDOSO 05504.021587/2018-71 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 4 ELIETE RODRIGUES DA PAIXAO 05504.008525/2018-73 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 5 JOAO PORFIRIO FREITAS CARDOSO 05504.021329/2018-94 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 . 6 JOCIRANA MARIA CORREA MONTEIRO 05504.013878/2018-95 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto lei 14.024/2021 ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . QTD I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ELIANA BENJAMOM DO CARMO 05504.012357/2018-11 Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016 ES T AT U T Á R I O Analista de Planejamento e Orçamento SUPERIOR A I