DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.857, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50603.002135/2023-93, resolve: I - Exonerar, a pedido, o servidor Rafael Augusto Pinheiro Martins, do cargo público efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n.º 5029-6 e SIAPE n.º 2062289, lotado na Superintendência Regional no Estado do Ceará, nos termos do artigo 34, da Lei n.º 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir do dia 20/10/2023. DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 14 de julho de 2022, Seção 1, págs. 112/113, da DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral Substituto desta Autarquia; e considerando a instrução do processo SEI nº 50604.006.016/2019-13, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Analista Administrativo, ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, matr. DNIT nº 3.259-0, e os Analistas em Infraestrutura de Transportes, RICARDO GOMES BRAGA, matr. DNIT nº 3.040-6, e LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4.188-2; para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão do RDC no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco, para realização dos procedimentos licitatórios em todas as suas fases, nesta modalidade, nos termos do Art. 1º, incisos IV e VIII da Lei 12.462/11; e, como membros substitutos, o Analista Administrativo, EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5.162-4; a Analista em Infraestrutura de Transportes, CRISTIANE SOARES LOPES, matr. DNIT nº 5594- 8; e o Analista em Infraestrutura de Transportes, CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, matr. DNIT nº 4186-6. Art. 2º. Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função. Art. 3º. Fica Revogada a Portaria nº 6.114, publicada no DOU, em 09 de novembro de 2022, Seção 2, pág. 42. Art. 4º. Esta Portaria é válida pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. BRUNO LEZAN BITTENCOURT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.977, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1º. SUSPENDER o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial, VINICIUS AGNALDO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 5743389, CPF nº 468**80, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de aniversário do exercício de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a World Travel Market London 2023 - WTM em Londres, Inglaterra, com ônus, no período de 3 a 9 de novembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007600/2023-47). CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor EDUARDO URBANSKI BUENO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de assessorar o Presidente do Banco Central do Brasil na Reuters Next promovida pela Reuters News e em reuniões com investidores, em Nova Iorque, EUA, na Conferência MBA Brasil 2023, promovida por estudantes de MBA das Universidades Chicago Booth, Harvard, Kellogg, Stanford, Wharton, MIT e Columbia e demais agendas, em Chicago, EUA, no período de 6 a 13 de novembro de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 3.373, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00210.100197/2023-13, resolve: DISPENSAR, a pedido, MOISA DE ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, a partir de 30 de outubro de 2023. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 3.374, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que consta no processo 00210.100197/2023-13, resolve: DESIGNAR TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, ficando dispensada da função e do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.440, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 30, da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.110472/2023-84, resolve: Art. 1º Ceder a servidora VERUSKA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1022070, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, na Coordenação de Auditoria - COAUD, da Auditoria - AUDIT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso I, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.110115/2023-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1463439, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico VI, código FC-06, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.110918/2023-71, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1397983, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos Disciplinares, FCE 1.10, na Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.590, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00222.100088/2023-59, resolve: DISPENSAR FERNANDA WOTTRICH, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. DAVISON WISNIEWSKI DE SOUZA