DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - VICTOR FERREIRA UNIAS e TESTEMUNHAS: 1 - Renata Xavier Soares 2 - Rafael Nascimento Tomé Ribeiro, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01422113/2023 IG 1289837 CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383-60, neste ato representada(o) pelo QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS, Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVI- DADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27464 e Termo de Participação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27464 e Termo de Partici- pação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27464 e Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - MARLEDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.020901/2023-45 - IG - 1288305 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0032 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26371 e Termo de Participação nº 2023/0032 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 02- LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10200.20/2023/24 - IG - 1289645 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI- MENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Teófilo Lopes, nº 1785, Bairro Lagoa do Carneiro, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 36616011, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço de Manutenção em Ares Condicionados em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25977 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.247,00 (Um mil, duzentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rogério de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025582/2023-64 - IG - 1288790 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA- MENTO, estabelecida à Rod. 085, KM 296, Parazinho Município: Granja/CE, Telefone: (88) 3624-6058, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRA- TADA: JRC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.617.683/0001-32, neste ato representada pelo Sr José Ribamar Calixto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO - SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 2023/15014 e Termo de Participação Nº 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNA- TÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE – José Ribamar Calixto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ediana Teixeira Telesfóro, 02- Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR