DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024529/2023-46 - IG - 1290091 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Serviço de apoio logístico para apoiar as ações dos encontros da Célula de Gestão Administrativo Financeira e dos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais da Crede 1 Maracanaú, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 36.142,60 (trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.1.5009100 000.0 - 820968 22100022.12.361.432.10132.03.339039.1.5009100 000.0 - 406515 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200 000.1 - 395125 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE – CLAUDIO MARCOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos, 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10170.48/2023/84 - IG - 1288295 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRA- TADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FELIPE ESTEVAO MIRANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS REPASSE PARA MANUTENÇÃO NA ESCOLA, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/24532e Termo de Participação n° 19/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE – FELIPE ESTEVAO MIRANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07967545/2023 IG 1289737 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Município de Itaiçaba / CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA - inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, Município de Fortim - CE, representada neste ato pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 15/2023 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.900,00 (doze mi e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33 9039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva CONTRATADA - Osias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.013223/2023-64 - IG - 1287666 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Dezinho Teixeira s/ nº, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01 , daqui por diante denominada simples- mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE FLAVIO DE SOUZA LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007 que integra este instrumento, inde- pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24426/2023 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.115,00 (seis mil cento e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – JOSE FLAVIO DE SOUZA LOURENÇO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001025774/202371 - IG - 1289621 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida a Rua: Angélica Gurgel, 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: V H ROCHA ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513285/0001-53, com sede à Rua Augusto dos Anjos, Número 929, lj 16 Bairro: Parangaba, Município: Fortaleza, Estado: Ceará, CEP 60.720-605, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº. 029/2023, Coep