DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ Favorecida: MARSOL ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ Nº43.899.692/0001- 64; Valor R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS) Fundamento Legal: Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, SR. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA.
Banabuiú/CE, 25 de outubro de 2023.
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:F673BACE
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.10.26.01
Contrato Nº. 2023.10.26.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
2023.10.16.01-DL - Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – Contratada, sob o nº OBJETO: a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
EXECUTIVO,
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
DE
USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO Á
REDE)
NA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ,
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A
APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE
ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS,
INSTALAÇÃO
E
A
EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚC.
01.031.0001.2.0001
–
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
PODER
LEGISLATIVO.
Classificação
econômica nº 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. Fonte de recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de
dezembro de 2023, MARSOL ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ
Nº43.899.692/0001-64. Valor total R$51.300,00 CINQUENTA E
UM MIL E TREZENTOS REAIS)). FRANCISCO ROMARIO DE
LIMA. Presidente. Data da assinatura: 26 DE OUTUBRO DE 2023 de
2023.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:9490DED3
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.10.26.01-DL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO A SER PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE.
PESSOA JURIDICA: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM-LTDA CNPJ: 31.122.441/0001-90 com sede na rua: Isabel Barbosa de Araujo, Nº: S/N – Sandra Cavalcante/CG CEP: 58.410.720. VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
Publique-se.
Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:C081BFDA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.10.27.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
04.2023.10.26.01-DL - Contratante: secretAria MUNICIPAL de
SAÚDE– Contratada: CITO MAMA DIAGNÓSTICA POR
IMAGEM-LTDA
CNPJ:
30.431.360/0001-49
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO A SER
PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM
(MAMOGRAFIA
BILATERAL
E
UNILATERAL),
UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO
COM
EQUIPAMENTO),
PARA
ATENDIMENTO
A
USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE, CONFORME
DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93 Valor Total: R$
4.400,00
(QUATRO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0006.2.012.0000.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 DE
OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Veroneide Gomes Queiroz
Código Identificador:23A6C8D8
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2023.01.04.03, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.001/2022-SRP PE. CONTRATADA: JOÃO JOSÉ CORDEIRO - ME, CNPJ Nº. 12.238.523/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. R$ 69.660,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: João José Cordeiro. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:124B138C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/10/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/10/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONVOCA:
Interessados em fazer a inscrição de adesão ao “PROGRAMA TERRA FÉRTIL2023”, CRIADO PELA LEI 2.462/2019 E