DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTABIL & APOIO ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de serviços especializados na assessoria e consultoria administrativa na área financeira, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.300,00 (nove mil trezentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:5ED72281

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de recursos humanos, junto a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Cicera Aderilma Soares Fernandes e Jose Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:936B57A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Raimunda Edina Pereira e Jose Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:DC71EFE7

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.08.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa OFFICE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria administrativa na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Jose Alenio Gomes de Oliveira.

Granjeiro/CE, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:126436F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035/2023, DE 30 OUTUBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDO que a manutenção do expediente em sua normalidade na referida data seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio, no âmbito do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Portaria ME N° 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia.

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023; devido ao Dia de Finados, Feriado Nacional celebrado no dia 02 de novembro. Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica às repartições públicas cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em especial, os inerentes à saúde, segurança pública, coleta de lixo e limpeza pública urbana, ficando as respectivas Secretarias Municipais às quais aquelas estejam vinculados autorizadas a expedirem os atos necessários à regulamentação de seus expedientes, caso necessário. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 30 de outubro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1A6FBE8A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº277/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-