DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 31 de outubro para transportar os pacientes, Rodrigo Rufino Sousa para o Hosp. Leonardo da Vinci e trazer de alta médica Ana Jolie Maciel da Silva, Jacinta Lucia Morais e Maria Antônia Melo do Hosp. Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 30 de outubro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D57924BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP 021/2023-SEINFRA – MENOR PREÇO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, torna público que a Tomada de Preços Nº 021/2023- SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE, foi declarada FRACASSADA, nos termos do art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, uma vez que todas as empresas habilitadas e aptas a seguirem no processo tiveram suas Propostas de Preços desclassificadas.

Guaraciaba do Norte-CE, 30 de outubro de 2023.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EBAB20EE

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº01/2023

Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea – PAA/CDS.

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE;

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea – PAA/CDS;

I – Representante da Instância de Controle Social:

Prudencio Soares de Oliveira – Titular Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

II – Representante dos agricultores:

Maria Madalena da Silva – Titular Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guaraciaba do Norte – STR

Antonio Venicios Nunes Ramos Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

III – Representante das entidades:

Francisco Fernandes Torres Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guaraciaba do Norte/CE, aos 30 de outubro de 2023.

JAIR BOTO CRUZ Secretário de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável Guaraciaba do Norte/CE Matricula:20593
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5328575C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N.º 023/2023-GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes e,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Acélio Holanda Jardim, comerciante de Ibaretama, ocorrido nesta sexta-feira, 27/10/2023;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao município de Ibaretama, gerando emprego e renda;

CONSIDERANDO o consternamento geral e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente que é dever do Poder Público, render justas homenagens àqueles que com seu trabalho e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da população;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Executivo Municipal, pelo falecimento do comerciante José Acélio Holanda Jardim, em sinal de profundo pesar.

Art. 2º - Dê-se conhecimento deste ato a família enlutada e toda população.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicado em todos os órgãos de Imprensa Oficial do município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama– CE., 27 de agosto de 2023.