DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as decisões em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de Outubro de 2023.

RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS Secretário de Agricultura
Portaria Nº 74/2022 Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:30D0C9BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 27092301-SMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N° 31.08.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ALVES

CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 36.280,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS 500.1002.00.

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 DE SETEMBRO DE 2023.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ Ord. da Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F4C54668

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATRO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI – CE, TORNA PÚBLICO, O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23.10.2023.01- INEX, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616- 27.1999.4.03.6100). CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90 COM ENDEREÇO NA RUA ENG. OSCAR FERREIRA, Nº 47, CASA FORTE, RECIFE/PE.

SANTANA DO CARIRI, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

MARCIO DO CARMO DA SILVA- Ordenador de Despesas da Sec. de Educação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3B356E28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP003/2023- SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802 12 122 0002 2.065

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100100

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PP003/2023-SRP-08- SECD 12.950.588 ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA-ME 5.000,00

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA JOSIANA VIEIRA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2023.

Senador Pompeu-CE, 19 de outubro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BDB982A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL