DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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23/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre Direito da Criança e Adolescente na sede do Ministério Público, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:E112639C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. FRANCISCA MENDES DA SILVA BRAGA, inscrita no CPF nº 971..-20, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde - João Pimpim de Carvalho, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:6DDCE3B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA APARECIDA CARDOSO BEZERRA, inscrita no CPF n.º 022..-50, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:8958816C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA BIANCA SOUSA CARDOSO OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 053..-94, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 30 de outubro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:1B39A6FC

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA 001/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo julgamento dos documentos e propostas do edital de chamamento público e dá outras providências.

RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento do Município de Saboeiro/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais com fulcro no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 06/2017 e, CONSIDERANDO o edital de chamamento público nº 001/2023, para credenciamento de entidades socioassistenciais e fornecedores elegíveis locais para participação no PAA - Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea; CONSIDERANDO que o município de Saboeiro/CE está em conformidade com o termo de adesão 236/2023 TCT / SDA - Plano Operacional Portaria - 900/2023 MDS;

RESOLVE Art. 1º - Nomear Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao referido Edital de Chamamento Público 001/2023. Art. 2º - A Comissão fica composta com os seguintes membros: I – GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n° 611.214.723-89, na condição de Presidente da Comissão; II – MARIA NEIDE CARLOS, inscrita no CPF sob o n° 068.318.616-79, na condição de Membro da Comissão; III – FRANCISCO VLAMILTON BRAGA BRITO, inscrito no CPF sob o n° 149.968.318-68, na condição de Membro da Comissão;