DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças. Ratificado pelo Sr. Carlos Alberto Ferreira Lima- Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças.

Quixeré - Ce, 27 de outubro de 2023.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:D55458BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.30.10/2023

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) 0, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEEB José Joaquim da Silva, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 diaS do mês de outubro de 2023.

NICAELE LIMA ALVES Secretário de Administração
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:2787341E

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.20.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 20/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério Público, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023

Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:A46DAC44

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.20.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 20/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:87EC38D1

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.20.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) Luzia de Melo Costa, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 20 e 23/10/2023 com a finalidade de resolver assuntos sobre direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 20 de outubro de 2023.

JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Designada Pela Portaria N° 004.02.10/2023
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:570E8455

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.23.10.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s)