DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Estou ciente que qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa e que ao descumprir as regras do PAA-CDS poderei ser excluído automaticamente do Programa, além de estar sujeito a outras penalidades conforme a lei.
Validade do Termo
O presente Termo de Compromisso tem a vigência da Proposta de Participação no PAA/CDS 2023/2024, podendo ser rescindido por qualquer uma das partes mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 dias. A Unidade Executora do PAA/CDS pode encerrar o presente Termo caso este Beneficiário Fornecedor não cumpra com as diretrizes e obrigações do Programa, sendo permitido seu retorno somente após as adequações necessárias, com a observância da conveniência e oportunidade da administração pública. E por ter lido e estando de acordo com os termos apresentados, as obrigações assumidas e as condições estabelecidas, assino o presente Termo em duas vias de igual teor e para um só efeito.
__, _/_/__ (Nome do município)
Nome do(a) Beneficiário(a) Fornecedor(a) CPF: Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:DFC86A6E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LISTA CADASTRADOS
CADASTRADOS PROGRAMA TERRA FÉRTIL 2023 -41
NOME SITIO AGEMIRO ANTONIO DA SILVA SITIO LAGOA ANA APAULA DE BRITO RODRIGUES ESTRELA ANA LUCIA FERREIRA DA PAIXAO SITIO LAGOA ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES SOARES SITIO ONÇA ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR SITIO BARRO VERMELHO APARECIDA ROMARIA DE MELO SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS BENJAMIM GREGORIO DOS SANTOS SITIO CABELUDO CICERA DOS SANTOS GONÇALVES SITIO PINHEIRO CICERO DE OLIVIERA BAIXIO DOS CORDAS CLEONICE MARIA BRASILINO LOPES SITIO LAGOA CRISTINA FERREIRA SANTANA SITIO SANTANA 2 DIANA MARIA DOS SANTOS SILVA SANTANA EDVANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SITIO LAGOA FERNANDO VIERIA DOS SANTOS SANTANA 01 FRANCIMA DE BRITO PONCIANO SITIO ONÇA FRANCISCO FRANCINILDO DA SILVA SITIO LAMBEDOR FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS SITIO BAIXIO DOS CORDAS FRANCISCO VALMIR RODRIGUES ESTRELA GENIVAL COSME DA SILVA SITIO MALHADA GILMAR FERNADES SOARES SITIO ONÇA JOAO CARLOS FERREIRA CABELUDO JOAO PEREIRA SITIO CABELUDO JOAO SEVERO DA SILVA SITIO LAGOA JOSE AILTOM DOS SANTOS SITIO SANTO ANTONIO-CALDAS JOSE DAS NEVES SITIO CABEÇEIRAS JOSE HORMANO DOS SANTOS SITIO CABELUDO JOSE INACIO DA SILVA NETO SITIO LEITAO(PROXIMO AO DENTRA) JOSE WISON PIRE SITIO ONÇA LYDIANE CARLA DA CRUZ PEREIRA SITIO CABELUDO MARIA ALDENI SANTANA PEREIRA SITIO LAGOA MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS SITIO SANTA TERESA MARIA CELIANE ALVES SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS MARIA DIONE DE ASSIS DOS SANTOS SITIO BARRO VERMELHO MARIA ELIANE ALVES SITIO SANTO ANTONIO- CALDAS MARLEIDE PEREIRA SITIO LAMBEDOR RAIMUNDO BRAGA PEREIRA SITIO SANTANA 2 RICARDO JOSE LEITE SITIO BARRO VERMELHO ROGEIRO SEBASTIAO DA SILVA SITIO BULANDEIRA JOSE SILVANO DOS SANTOS SITO CORRENTINHO RAIMUNDO ALVES NETO SITO CORRENTINHO JOAO BOSCO LOPES BENJAMIN SITIO CABELUDO
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F5EE6EE9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LISTA CADASTRADOS
CADASTRADOS PROGRAMA TERRA FÉRTIL 2023 DO SITIO BETANI-56