DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
NOME SITIO ADRIANA MARIA DE ARAUJO BETANIA ALEXANDRINO MANOEL PEDROSA BETANIA ALZENIR DE ARAUJO SANTANA BETANIA ANTONIO DE SOUSA BRITO BETANIA ANTONIO FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA BETANIA ANTONIO JOSE DE SOUSA BETANIA ANTONIO MATIAS MELO BETANIA CICERO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BETANIA CICERO GARCIA DOS SANTOS BETANIA CICERO JOAO ALVES DE ARAUJO BETANIA CICERO ROQUE GONÇALVES BETANIA CICERO SAMUEL PEDROSA BETANIA CICERO VITAL RODRIGUES BETANIA CINALDO JOSE DOS SANTOS BETANIA DEUSIMAR JOAO DOS SANTOS BETANIA ELIANE MARIA PEDROSA BETANIA ENISIA MARAIA PEDROSA DANTAS BETANIA FRANCISCA PEDROSA BETANIA GILBERTO PEDROSA DANTAS BETANIA HORLANDO DA COSTA BETANIA ISRAEL MANOEL PEDROSA BETANIA JOAO ANTONIO PEDROSA BETANIA JOAO EXPEDITO ALVES BETANIA JOAO EXPEDITO ALVES BETANIA JOAO LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS BETANIA JOCELIDO FRANCISCO DA SILVA BETANIA JOSE ISAQUIEL DOS ANTOS BETANIA JOVELINA COELHO DO NASCIMENTO BETANIA LUIZ FRANCISCO PEDROSA BETANIA LUZIA PEDROSA BETANIA MANOEL FRANCISCO PEDROSA BETANIA MARAI DAS DORES ALVES BARBOSA BETANIA MARCIEL BARBOSA SARAIVA BETANIA MARCONES ALVE PEDROSA BETANIA MARIA ALDENES DA SILVA BETANIA MARIA AUCENIR SALDANHA DE OLIVEIRA BETANIA MARIA AUDETE DA SILVA BETANIA MARIA DAS DORES DE ARAUJO BETANIA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA BETANIA MARIA DO SOCORRO DE FREITAS BETANIA MARIA DOS SANTOS DOS SANTOS BETANIA MARIA ELIANE PEDROSA BETANIA MARIA FRANCISCA PEDROSA BETANIA MARIA GENILSA DOS SANTOS BETANIA MARIA LENIZETE ISAQUIEL DOS SANTOS BETANIA MARIA RAIMUNDA DA SILVA BARROS BETANIA MARIA RITA DOS SANTOS BETANIA MARIA RITA DOS SANTOS BETANIA MARIA SILMAR PEDROSA BETANIA PATRÍCIA PEDROSA DANTAS BETANIA PEDRO FRANCISCO PEDROSA BETANIA RAFAEL ANTONIO PEDROSA BETANIA SEBASTIAO DE FREITAS ALVES BETANIA SEVERINO DE FREITAS ALVES BETANIA TEREZINHA FRANCISCA PEDROSA BETANIA VALDECI GARCIA DOS SANTOS BETANIA CICERO ALDEMIR VIEIRA (CICINHO SEC) BETANIA
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4723B7B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.569.205/0001-31, faz saber que, pelo presente Edital, estarão abertas as inscrições para o Credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais, visando a aquisição e doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Fundamenta-se o presente edital na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que alterou a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e revogou dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008, Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e demais legislações aplicáveis, conforme com as diretrizes e critérios abaixo descritos:
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