DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 pontos)Proposta eliminada Metas a serem alcançadas e indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos para a execução das ações. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada A metodologia aponta, de forma clara e bem definida, como as ações serão executadas, incluindo os procedimentos, instrumentos necessários e, os detalhes técnicos para a sua execução. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada Caracteriza o público alvo de forma quantitativa e qualitativa. Grau de atendimento Satisfatório (05 pontos) 05 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (2,5 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (1,0 ponto) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada III - Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e Adolescentes – SGD Apresenta perspectiva de atuação intersetorial, articulando e integrando ações com as políticas setoriais como a cultura, esporte e lazer, educação, trabalho e aprendizagem, saúde, educação, assistência social, entre outras, com a rede local e com os órgãos de defesa de direitos. Grau de atendimento Satisfatório (05 pontos) 05 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (2,5 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (1,0 ponto) Não atendimento (0 pontos) IV - Exequibilidade A proposta demonstra capacidade técnica operacional da proponente com recursos humanos e materiais compatíveis coma execução do objeto e alcance das metas Apresentadas. Grau de atendimento Satisfatório (05 pontos) 05 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (2,5 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (1,0 pontos) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada O plano de aplicação discrimina todos os recursos necessários para a execução da proposta e o custo médio de cada um deles, em consonância com as metas apresentadas. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada V - Relevância e impacto social Benefícios gerados ao público diretamente ou indiretamente envolvido, comunidade ou territóriode atuação. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 ponto) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada Potencial para transformação e superação das situações de vulnerabilidade e risco social, de acordo com a descrição da realidade apresentada. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 ponto) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada VI – Atendimento exclusivo ao público prioritário Atendimento a crianças e adolescentes em trajetória de rua; atendimento a crianças e adolescentes erradicados do trabalho infanto-juvenil; atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e/ou exploração sexual; Atendimento a criança e adolescente LGBTQIA+; atendimento a crianças e adolescente com sofrimento mental; atendimento a crianças e adolescentes usuários de álcool e outras drogas; atendimento direcionado as famílias de crianças e adolescente em situação de risco; combate à violência contra crianças e adolescentes negros; combate à violência de gênero contra crianças e adolescentes; crianças e adolescentes com deficiência. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos) 10 pontos Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 ponto) VII – Atender aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Atender ao menos dois dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável que esteja devidamente adequado e relacionado ao objetivo do projeto. Grau de atendimento Satisfatório (10 pontos)

Grau de atendimento parcialmente satisfatório (05 pontos) Grau de atendimento insatisfatório (2,5 pontos) Não atendimento (0 pontos) Proposta eliminada TOTAL DEPONTOS 100 Pontos

7.4.7 – A avaliação das propostas terá caráter eliminatório e classificatório, e cada um dos 06 (seis) critérios de avaliação constantes da tabela referente ao item 7.4.6 deste edital serão avaliados e pontuados pela Comissão de Seleção. 7.4.8 Serão classificadas apenas as propostas que obtiveram pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos. 7.4.9 Serão eliminadas as propostas que obtiverem pontuação inferior a 60 (sessenta) pontos.

7.4.10 Serão eliminadas as propostas que não contenham ou não atendam as seguintes informações: I – a descrição da realidade objeto da parceria e o anexo com a atividade ou o projeto proposto; II – as ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas; III – os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas; IV – o valor global, quando for o caso;

V - que recebam nota “zero” nos critérios de julgamento conforme da tabela 2, item 7.4.6 considerando a média de avaliação da Comissão de Seleção; VI – For constato plágio no plano de trabalho apresentado.

7.4.11 A Comissão de Seleção poderá promover ou solicitar visita técnica à organização da sociedade civil de ICAPUÍ, ou, em locais indicados na proposta, com vistas à emissão do parecer técnico que definirá sua classificação. 7.4.12 As propostas não eliminadas serão classificadas, em ordem decrescente, de acordo com a pontuação total obtida com base na Tabela 2, assim considerada a média aritmética das notas lançadas por cada um dos membros da Comissão de Seleção, em relação a cada um dos critérios de julgamento. 7.4.13 Havendo empate na classificação das propostas, a Comissão de Seleção deverá observar os seguintes critérios para fins de desempate: a) maior nota obtida no critério de julgamento:

V – Relevância e Impacto Social;

(b) persistindo o empate, será classificada a proposta que tenha maior pontuação no critério de julgamento: VI - Atendimento exclusivo ao público prioritário;

c) Caso essas regras não solucionem o empate, será considerada vencedora a entidade que já realiza o projeto proposto com mais tempo de constituição; d) persistindo o empate, será realizado sorteio público pela Comissão de Seleção, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de ICAPUÍ, em data a ser divulgada por meio de Resolução do COMDCA. 7.5 ETAPAS DO RESULTADO PRELIMINAR