DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100009 9 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e setecentos e vinte e cinco reais) Valor de Contrapartida: R$ 113.930,00 (cento e treze mil e novecentos e trinta reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários NAVIT INOVAÇÃO DIGITAL LTDA: Nara Lyra Mahon, CPF 666.254.594-53. Signatários REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA: Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espíndola, CPF 022.388.074-462 e Luíza Maria Malta Leite Lourenço Pinto, CPF 988.873.864-04. Data de assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0480.00; Referência 0376/23; Data da Assinatura: 27/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR, ICT privada, mantenedora da UNIVERSIDADE FEEVALE, CNPJ nº 91.693.531/0001- 62, interveniente cofinanciador: INTERVENIENTE COFINANCIADOR, CNPJ n° 36.440.385/0001-55 ; Objeto: Execução do Projeto intitulado "RUBBER CONECT - Desenvolvimento de vedações em borracha 4.0"; Valor total: até R$ 3.333.840,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais)) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001104; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0536-00; Referência 1678/22; Data da Assinatura: 26/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO - AHPIRC, CNPJ nº 76.591.569/0001-30; Objeto: Execução do Projeto intitulado ""Desenvolvimento de um modelo de reprogramação celular aplicado à clínica de pacientes pediátricos com neuroblastoma"; Valor total: até R$ 1.643.420,13 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais e treze centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001321; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2658/22; Data da Assinatura: 27/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO IFCE (FAIFCE); CNPJ nº 27.652.712/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "PROJETO PESCA ARTESANAL + VALOR. Solução de agregação de valor na cadeia produtiva da pesca artesanal de Curral, Acaraú-CE"; Valor total: até R$ 2.065.010,21 (dois milhões, sessenta e cinco mil, dez reais e vinte e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0441.00; Referência 2877/22; Data da Assinatura: 26/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SUÍNOS E AVES, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; Co-Executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, CNPJ nº 00.348.003/0038-02; Interveniente Cofinanciadora: NÚCLEO VITRO SERVIÇOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ nº 32.594.464/0001-60; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Microcarreadores comestíveis de origem vegetal para engenharia e produção de um análogo de linguiça com células bovina, suína e frango"; Valor total: até R$ 2.483.923,53 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000898 e 2023NE000899; Fonte: CT- Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0537-00; Referência 1736/22; Data da Assinatura: 25/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40, Executor: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP, CNPJ n° 56.023.443/0001-52; Objeto: Execução do Projeto intitulado "IMPLANTE INTRAVÍTREO DE LIBERAÇÃO LENTA DE CLINDAMICINA PARA RETINOCOROIDITE POR TOXOPLASMOSE AGUDA EM PACIENTES INTOLERANTES AO TRATAMENTO CLÁSSICO"; Valor total: até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001229; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 20 (vinte) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0533.00; Referência 2451/22; Data da Assinatura: 25/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Executor: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 88.630.413/0002-81; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Tecnologia Horizontal para monetização do Gás Natural: FPSO de Baixo Impacto"; Valor total: até R$ 4.902.886,54 (quatro milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001164 e 2023NE001165; Fonte: CT- Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0459.01; Data de Assinatura: 27/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0476.08; Data de Assinatura: 27/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.010707/2019-21. A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ 03.447.568/0001-43 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo o reajuste de R$ 100,00 para R$ 300,00 do valor das bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ), conforme Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023. Destaca-se que as demais cláusulas, como quantitativo de bolsas e período de vigências, mantém-se inalteradas. Do Plano de Trabalho: O Plano de Trabalho foi atualizado no documento, a fim de abranger o reajuste das bolsas de Iniciação Científica Júnior, conforme Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as cláusulas e demais condições constantes do Acordo ora aditado, não colidentes com as modificações introduzidas pelo Termo Aditivo. Data de assinatura: 16/10/2023. Signatários: Pela IMPA: Marcelo Miranda Viana da Silva - Diretor Geral, CPF .234.487-*, Pelo CNPq: Ricardo Magunus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 5209676358233922 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3195656382618944 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4470011289753535 Em 30 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6623905318488717 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública NEGLIGENCIADAS 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 - PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7948896951455477 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Olimpíadas 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 41/2022 - Linha 1: Olimpíadas Nacionais (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7251465341831033 Em 30 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização do Diretor Científico, previstas na Portaria 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 28/08/2023, seção 3, página nº 10. Aviso - Chamada para seleção de Propostas - Chamada Nº 21/2023 - Estudos Transdisciplinares em Saúde Coletiva. Onde se lê: Cronograma: Período de julgamento - Comitê de Mérito Técnico-Científico e Comitê de Relevância Social: 23/10/2023 a 01/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2023; Divulgação da decisão definitiva no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Leia-se: Cronograma: Período de julgamento - Comitê de Mérito Técnico- Científico e Comitê de Relevância Social: 23/10/2023 a 10/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 17/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/11/2023; Divulgação da decisão definitiva no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/12/2023. Brasília, 30 de outubro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico