DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5201861598528190 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3051792564090546 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021(Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5610288978381451 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JUGLAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq nº 02/2021 - Bolsa de Doutorado - Ciclo 2021(Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8926544073893206 Brasília-DF, 30 de outubro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.008169/2023-91. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa cujo objeto é a prestação de serviços de seguro do tipo multirisco com cobertura exclusiva de conteúdos para os bens móveis alocados na unidade sede deste conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, localizada no setor de autarquias sul (saus), quadra 01, lote 06, bloco h - edifício telemundi ii, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 33.256,15. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.008168/2023-46. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro do tipo multirisco, com cobertura exclusiva de conteúdos para os bens móveis que encontram-se temporariamente alocados no edifício santos dumont, shis qi 01, conj. B, lago sul, brasília - df, cep nº 71.605- 170, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 13.632,92. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA EDITAL Nº 85/2023/SEI-MCOM O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 18997/2021/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 13679/2023/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.055665/2015-68, resolve: a) anular o Edital nº 37, de 3 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2019, e Edital nº 75/SEI-MCOM, de 09 de Abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, bem como todos os atos subsequentes dele decorrentes; e b) neste mesmo ato, homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Medeiros Neto, Estado da Bahia, por meio do canal 272E, Classe B2, referente ao Edital de Seleção Pública nº 78/2015/SEI-MC, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2015, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO GERALDO DE SOUZA LIMA, CNPJ nº 04.941.772/0001-89, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018, a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . E N T I DA D E TIPO P R O C ES S O C L A S S I F I C AÇ ÃO IES CONVENIADA IGC PROPOSTA S I T U AÇ ÃO . F U N DAÇ ÃO GERALDO DE SOUZA LIMA Fundação de Direito Privado. 53900.001106/2016-19 1º Lugar Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A - Mantenedora Multivix Vitória 3,486 Deferida(Vencedora) Fundação sem sede na localidade. Entidade vencedora do processo seletivo. NOTA TÉCNICA Nº 18980/2021/SEI- M CO M . . FUNDAÇÃO GLORIA Fundação de Direito Privado 53900.073629/2015-86 2º Lugar Multivix Serra - Pesquisa e Extensão Lt d a 3,3665 Análise Prejudicada Fundação sem sede na localidade. Análise prejudicada em virtude de habilitação de outra entidade melhor classificada. . FUNDAÇÃO BRASIL ECOA R Fundação de Direito Privado. 53900.076346/2015-96 3º Lugar Universidade Federal de Sergipe - UFS 3,019 Indeferida Fundação sem sede na localidade. Não apresentou a documentação solicitada conforme a NOTA TÉCNICA Nº 2165/2020. . F U N DAÇ ÃO CULTURA SOLIDARIA Fundação de Direito Privado. 53900.077090/2015-34 4º Lugar Universidade Católica do Salvador 2,1713 Análise Prejudicada Fundação sem sede na localidade. Análise prejudicada em virtude de habilitação de outra entidade melhor classificada. . FUNDAÇÃO ZECA JAT O BA Fundação de Direito Privado. 53900.002201/2016-30 5º Lugar Instituto Federal da Bahia - Análise Prejudicada Fundação sem sede na localidade. Análise prejudicada em virtude de habilitação de outra entidade melhor classificada. . FUNDAÇÃO MAMÃE AFRICA DE C A R AV E L A S Fundação de Direito Privado. 53900.002440/2016-90 5º Lugar - - Indeferida Fundação sem sede na localidade. Não apresentou a documentação solicitada conforme a NOTA TÉCNICA Nº 2165/2020.