DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100017 17 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 precário e oneroso, pelo valor mensal de R$ 6.650,10 e anual de R$ 79.801,20, tendo sido julgada e habilitada. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, levando em consideração que houve manifestação de intenção de recurso, o prazo para apresentação de recurso fica determinado até o dia 13/11/2023, contrarrazão até o dia 13/11/2023 e decisão do pregoeiro e autoridade competente até o dia 27/11/2023. Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 Processo nº ; Objeto: Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 46.475.822/0001-20 - NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA; 48.959.160/0001-99 - FRANCIELLY FATIMA FARIA Valor Total: R$ 10.802.265,9278 ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 Processo nº 67215.006022/2023-33; Objeto: Aquisição de Material de Gêneros alimentícios de proteína animal para atender as demandas do Grupamento de Apoio de Belém. Firma Vencedora: 22.827.949/0001-00 - A B N ALIMENTICIOS LTDA; 29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA; 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E COMERCIO LTDA; 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Valor Total: R$ 3.784.727,5000 ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002510202371. Objeto: Cessão de Uso sob Regime de Concessão de Direitos Real de Uso (CDRU), de bens imóveis de domínio da União, da área destinada à exploração comercial, localizada no lote B e C do Tombo PA.002-001 e PA.002- 007 ( Lote N°9), com 21.642,37 m², localizado na Rua Betubel, bairro do Bengui, município de Belém, conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 01/DTINFRA-BE/2023, com a finalidade de contraprestação de serviços de recapeamento asfáltico nas vias da Guarnição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 30/11/2023 às 09h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007862202313. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Material de Permanente de Uso Hospitalar para atender as necessidades da Central de Manipulação e Infusão de Quimioterápicos do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004592202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto para países da América do Sul (Santiago no Chile e Assunção no Paraguai), desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 30/10/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024 Número do Contrato: 205/2021. Nº Processo: 67441.002721/2021-79. Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 22.908.406/0001-00 - CLINICA OTONEURO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de credenciamento n 205/HFAG-ESLS/2021 por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no instituto de educação a distância. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissao Permanente de Licitacões do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 06/GAPMN/2023, Processo Administrativo 67615.028233/2022-33, cujo objeto é recuperação do castelo d'água do complexo do CINDACTA IV e do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ocorrerá no dia 05/10/2023 às 11h (horário de Brasília). Local: Auditório da Base Aérea de Manaus, situado na Avenida Rodrigo Otávio, nº 770, Manaus - AM. MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 81/GAP-SP/2023. Objeto: aquisicao de Generos Alimenticios paes e lanches. Ata de Registro de Precos n 350/GAP-SP/2023, Super Suica Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ: 00.855.154/0001-65, R$ 3.532.295,74. Ata de Registro de Precos n 351/GAP-SP/2023, Moretti e Mendonca Comercio de Produtos, CNPJ: 07.868.066/0001-47, R$ 298.624,4. Ata de Registro de Precos n 352/GAP-SP/2023, Trebor Buffet LTDA, CNPJ: 13.198.529/0001-03, R$ 159.114,8. Ata de Registro de Precos n 353/GAP-SP/2023, Oliveiras Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: 49.802.292/0001-75, R$ 80.640,00. Validade do Registro de Precos: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o e conservac a o de imo veis, na forma de maior desconto sobre as planilhas de servic os descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e I ndices da Construc a o Civil (SINAPI VERSA O ATUALIZADA) Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo (SIDEC - 30/10/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67115003160202399. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633- 5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/GAPDF-CENIPA/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.010091/2022-05. Pregão Nº 063/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e serviço de instalação de peças para manutenção corretiva no grupo gerador do CENIPA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 35.172,72. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 67289.005729/2023-69 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.676.091/0001-94, por ter deixado de entregar o material constante da Nota de Empenho nº 2021NE002279, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 015/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 15.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 32/GAP-DF/2021. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros alimentícios - proteínas.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 120645-00001-2023NE800001