DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 120064-00001-2023NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540015119202345. Objeto: Aquisição de insumos para as atividades de ensino da SDEXEC. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 30/10/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.008345/2023-51. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.005932/2021-26. Pregão Nº 31/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (conjunto escolar composto por mesa e cadeira) para atender às demandas da divisão de ensino da escola preparatória de cadetes do ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/CLA/2023 O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 13/CLA/2023, Processo: 67710.001756/2022-54 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de consultoria técnica, inspeção e adequação dos vasos de pressão pertencentes e instalados no CLA, para atendimento da norma regulamentadora NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão da Seção de Segurança do Trabalho - STB do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: AMG Serviços, Cursos e Comércio Ltda - CNPJ: 17.774.322/0001-90 para os item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000132023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11709-dispensa-13-cla-2023 FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro Ordenador de Despesas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/CLA/2023 O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 15/CLA/2023, Processo: 67710.002000/2023-11 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Dosimetria Pessoal Externa. A prestação de serviço implicará no fornecimento e leitura mensal de dosímetros individuais para profissionais que trabalham com radiação ionizante nos setores de Radiologia Médica e Odontológica do Grupo de Saúde de Alcântara em São Luís e Alcântara do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora: PRO RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda - CNPJ: 00.394.429/0124-60 para o item 01, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000152023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/11619-dispensa-15-cla-2023 FERNANDO BENITEZ LEAL Coronel Engenheiro Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 096/GAP-SJ/2023 Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 439 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. - R$ 640.800,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 096/GAP- SJ/2023 - Proc. nº 67720.005405/2023-84. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 24 Out 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente FABIO SAMPAIO GARCEZ RIBEIRO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720006829202366. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos telefônicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004389202311. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e Coletiva - EPCs. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/CISCEA/2023 OBJETO: Fornecimento de equipamentos/materiais e serviços técnicos especializados para a integração do sistema VSAT no APP-NORDESTE 1, em Recife. AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: COMTECH SYSTEMS Inc. VALOR: USD 1.293.603,00 AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120072 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 67613.066967/2019-35. Pregão. Nº 60/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 18.343.313/0001-08 - TOTALLOG - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do preço, com base no índice ipca, do serviço de contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas (documentos, equipamentos e demais materiais), por via aérea ou terrestre, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta" ou retira no aeroporto, sob demanda, para atender e dar suporte às atividades de proteção ao voo, desenvolvidas no âmbito do sisceab (sistema de controle do espaço aéreo brasileiro), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.013,10. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 262/2020. Nº Processo: 67106.002552/2020-05. Pregão. Nº 224/2020. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 790.729,05. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120628 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67211.009712/2021-12. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA INFORMATIZADO ON-LINE E INTEGRADO COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.502.146,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/GAP-BE/2023 Processo: 67215.005852/2023-43 A Pregoeira do Grupamento de Apoio de Belém, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, subsidiariamente com as disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que a empresa PINHEIRO DOS SANTOS, CNPJ 21.411.231/0001-68, sagrou-se 1ª classificada da licitação para Cessão de uso de Bem Imóvel da União a título