DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2023NE000737. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2023-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. . Leia-se: Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001900/2023-00, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias à empresa AVIOSS AIR INC, CAGE Code 941K3, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW , tendo início em 01/11/2023 e término em 30/11/2023. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES , Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001814/2023-99, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses à empresa SKYMASTER AVIATION, INC, CAGE Code 96ZU4, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 01/11/2023 e término em 01/02/2024. WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 67510.002485/2021-20. Pregão. Nº 910/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M(FGV), conforme tabela colacionada.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.540,33. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 67510.002485/2021-20. Pregão. Nº 910/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 026/AFA/2021, por 12 (doze) meses. 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525,24. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 67542.012052/2018-18. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, sem reajuste do valor conforme proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza das áreas (não-críticas, semicríticas e críticas) internas e externas hospitalares e afins, incluindo a limpeza do compartimento de transporte dos pacientes das 05 ambulâncias do GSAU-GW, com o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços. Vigência: 02/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.683,22. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67224001730202379. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Base Aérea de Salvador - BASV. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 120023-00001-2023NE800015 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/BAFL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 20/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Permissão de Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 1551m² em áreas descobertas e cobertas sob a responsabilidade da Base Aérea de Florianópolis - BAFL, localizada Av. Santos Dumont, s/nº Bairro Tapera, CEP: 88047-5035 Florianópolis- SC , conforme o exposto nos Laudos de Avaliação Nº RT N° 023/DTINFRA-CO/2023, Anexo I a este processo e descritas na tabela abaixo, destinadas à exploração comercial por empresa especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, vigência 29/09/2023 a 29/09/2024, Empresa registrada: 23.128.014/0001-90 - GABRIEL MACHADO DE BASTOS E SILVA 07637652955, valor total R$ 100,00; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000530202323. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios, jardinagem e carpintaria, da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 120073-00001-2023NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 12023-UASG 120624 A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO, objetivando a alienação de bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A sessão será realizada no dia 16/11/2023, com início às 09h 30min na modalidade "on-line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67284.003303/2022-30. Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação da plataforma govshield. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.361,32. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 67284.004432/2022-45. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 24,18% do valor inicial atualizado do contrato. Acrescentar aproximadamente 23,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/10/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.040,33. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).