DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LETICIA DIAS LAVOR Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE800046 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 28/2023 EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000188/2023-47, Termo de Autorização nº 28/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação Pintores com a Boca e os Pés Ltda, CNPJ 01.449.274/0001-25 Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para evento de pintura de 10 artistas associados à empresa PINTORES COM A BOCA E OS PÉS LTDA Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Julio Cesar Anguita Data Assinatura: 11/10/2023. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.003058/2023-74. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTI CO N AC I O N A L / I P H A N Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 51.658.180,20. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343014 Nº Processo: 01516000352202312. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para Salvamento Emergencial de Imóveis Privados, promovendo o escoramento com estabilização estrutural, desmonte controlado de plano de fachada, limpeza do terreno e cobertura provisória, nos municípios de Goiás e Pilar de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). PEDRO WILSON GUIMARAES Superintendente (SIASGnet - 30/10/2023) 343014-40401-2023NE800251 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343008 Nº Processo: 01504000162202334. Objeto: Contratação de serviço técnico para o Recadastramento de Sítios Arqueológicos no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAIRA DE JESUS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Torna-se público que a empresa SCO Empreiteira Ltda, CNPJ nº 44.385.667/0001-25, é a vencedora da Concorrência nº 07/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no Terreiro Tumba Jussara, em Salvador/BA, por ter apresentado o menor valor global de R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos centavos). DAYANE MACHADO SANTOS Analista (SIDEC - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502000001202361. Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia visando à estabilização dos bens tombados e combate ao avanço do estado de degradação do patrimônio histórico cultural dos imóveis situados na Ladeira do Carmo, atual Rua Luiz Viana, nº 41, 43, e 45, Salvador - BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos.. DAYANE MACHADO SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343004 Nº Processo: 01496.000225/2023-07. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 41.370.674/0001-65 - CONCREFUJI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de elaboração de projetos de instalações prediais de segurança para a igreja matriz de nossa senhora da assunção, viçosa do ceará/ce: projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio; projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda); projeto de circuito fechado de tv (cftv).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 13.515,70. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Torno público que a empresa Tikinet Edição Ltda.-EPP, CNPJ nº 15.267.097/0001-70, foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo o valor apresentado de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA Pregoeiro da Superintendência do IPHAN/MA (SIDEC - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494000442202317. Objeto: Manutenção e conservação preventiva do imóvel da Rua Mercês, nº 464 - Centro - Alcântara/MA (Escritório técnico de Alcântara IPHAN/MA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro Histórico - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS Pregoeiro do Iphan/ma (SIASGnet - 30/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO nº 01550.000195/2021-67. Concurso nº 1/2021. Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 24/2021 firmado entre a FCRB e a bolsista Andreza Veronica dos Santos Baptista. Data da rescisão: 1º/10/2023. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Assinaturas: Alessandro Silva de Carvalho, pela FCRB, e Andreza Veronica dos Santos Baptista, Bolsista. EDITAL N° 2/2023 HOMOLOGAÇÃO DO ADENDO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO Processo nº 01550.000090/2023-27. O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o adendo ao resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura da FCRB - PIPC referente ao Concurso nº 2/2023, e comunica, conforme indicação do Comitê Assessor do PIPC, alteração na convocação do projeto 22, em função de desistência da candidata classificada em primeiro lugar. . Identificação do projeto Nome(s) do candidato(s) . 22 Jéssica Xavier Valente ALEXANDRE SANTINI AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura, com sede na Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada na prestação serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da subestação, com fornecimento de materiais de baixo valor e sem o fornecimento de mão de obra, para atender à Fundação Casa de Rui Barbosa. Os interessados deverão entrar em contato por meio do telefone (21) 3289- 4647; ou para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Em 30 de outubro de 2023 ALEXANDRE SANTINI Presidente