DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SE/SPM Aquisição de mobiliários de madeira (mesas diversas), por meio de Sistema de Registro de Preços. ID 1025391. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/11/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2023 SE/BA Execução da obra para Reforma do forro do salão operacional, Restauração da pavimentação do pátio de carga e descarga, Ampliação da cobertura externa (estrutura metálica e telha de aço), Revestimentos cerâmicos nas paredes internas do salão operacional e Pintura geral do CDD AMARALINA, pelo regime de "Empreitada por preço global" ID 1025439. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/11/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/PA Prestação de serviços de transporte multimodal de carga das operações de concursos para áreas de difícil acesso da origem ao destino (ida e volta) na SE/PA, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1024515, até 24/11/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021/2023 SE/MT Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-CUIABÁ-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1025542, até 24/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 10/2023 SE/PR Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1022243. Recebimento das propostas até às 09h do dia 04/12/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 04/12/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente De Licitações SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 2/2023 FREDERICO GUIMARAES CARDOSO Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 30/10/2023) 420001-01400-2023NE002546 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918159/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação de vigência do instrumento por mais 11 meses, com vigência final em 23 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2023 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº .939.507-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888961/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. A Orquestra Criança Cidadã solicita aditivo de prazo para o convênio 888961/2019 para retomar a execução das atividades aprovadas em plano de trabalho sem prejuízo às metas, metodologia e beneficiário. Valor Total: R$ 366.318,72, Valor de Contrapartida: R$ 5.931,72, Vigência: 15/11/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº .511.534- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941301/2023, Nº Processo: 01400006430202390, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ CNPJ nº 06983867000190, Objeto: Realizar atividades e oficina de cultura popular e tradicional nas regiões periféricas da zona norte da capital de São Paulo presencial, formando e qualificando pessoas nos cursos de danças / folclore., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: AGNALDO PEREIRA GUIMARAES CPF nº .640.755-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941340/2023, Nº Processo: 01400007001202330, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE CNPJ nº 31315120000101, Objeto: Realização do Festival Afro Carioca, voltado à valorização da cultura afro-brasileira e afro-carioca., Valor Total: R$ 335.776,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 335.776,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 335.776,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024, Data de Assinatura: 30/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CELI ALVES BARACHO CPF nº .834.977-*. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 01445.000053/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 07/2021 por 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do instrumento original e, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a inclusão da permissão da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos, decorrentes de contratos administrativos de que trata os artigos 15 e 19 da instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020,. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.241,55. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). MUSEU LASAR SEGALL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 343020 Nº PROCESSO: 01440.000085/2023-12 Pregão Nº 02/2023.Contratante: MUSEU LASAR SEGALL-IBRAM. CNPJ Contratado: 29.529.999/0001-42 - ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e ar condicionado com o PMOC - Programa de Manutenção Operação e Controle para o Museu Lasar Segall. Fundamento Legal: Art. 28, inciso I de Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2023 até 01/11/2028. Valor Total: R$ 274.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 020/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 311 - Conservação e Revitalização das Ruínas e Pátios Seculares da Vila dos Remédios, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha - PE, PROCESSO Nº 01450.004473/2014-54, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página 11. Onde se lê: 30/03/2023; leia-se: 30/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01514.000909/2020-92 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 159.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina/MG, CNPJ n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Execução da obra de Restauração do Sobrado da Antiga Intendência (antiga Prefeitura). O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 3.584.717,56. Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será de 540 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 31/10/2023 - do Prefeito Municipal de Diamantina, Sr. Juscelino Brasiliano Roque.