DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.728,90. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho -QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 10.523,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 13.933,80. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 34.168.349/0001-59 - AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.403,15. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 17.559,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo do rancho - QR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 12.557,44. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614003952202344. Objeto: Registro de preços para aquisição de padrões analíticos, da Seção de Controle da Qualidade e da Seção de Validação, visando às analises e validações de métodos do micofenolato de sódio no LQFEX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160328-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 53/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 30/10/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 64.000,00. CPF CONTRATADA : 051.554.726-36 CLAUDIA SANTOS RESENDE. Valor: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.249.018/0001-70 ESTACAO DO SABER LTDA. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.397.078/0040-00 G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.375.306/0001-28 CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULOS RENAL E BILIAR MARIA DELOURDES DRUMMOND LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.253.408/0001- 33 CLINICA DE OLHOS SANTO ANTONIO S/S. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.468.948/0001-41 INSTITUTO SAUDE DA FAMILIA LTDA. Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 30/10/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGEJF Número do Contrato: 13/2021. Número do Processo: 64580.005755/2021-32. PREGÃO Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. CNPJ Contratado: 11.399.773/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor estimado total anual: R$ 32.220,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 31/10/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGEJF Número do Contrato: 15/2021. Número do Processo: 64580.009083/2021-34. PREGÃO Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas para o laboratório do HGe J F. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor estimado total: R$ 20.648,58 (vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 31/10/2023. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067004356202325. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais de proteção e segurança.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301004562202315. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a banda de música da guarnição de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160111-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033000783202321. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 43.182.905/0001-32 - ASSUNTEC - ASSUNTOS TECNOLOGICOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de um notebook. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 3.467,98. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429003612202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens, por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12 e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 272.006.928-08 JANIO FELIX BARBOSA. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 558.206.464-87 LUIS GOMES NOVAES. Valor: R$ 200.000,00 (SIDEC - 30/10/2023) 160030-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585008765202341. Objeto: Aquisição eventual e futura de antibióticos e medicamentos padronizados, visando atenderas necessidades do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160039-00001-2023NE000001