DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.010.379/0001-35 - LUIZ DE JESUS CARVALHO 19521317825. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 48.634,39. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 955/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 036.678.515-02 - SIDNEI PINTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 46.742,85. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 986/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 384.004.135-04 - ADINAILTON GONZAGA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 63.712,66. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 866/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 660.969.105-30 - COSMO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 39.218,13. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 867/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 003.905.745-38 - ANTONIO CARLOS FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.583,46. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 868/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 591.300.595-34 - RENIVALDO BISPO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 44.365,70. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 869/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 800.100.835-53 - NEVTON FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 42.475,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 028.721.558-05 - JOSE GILDSON SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.917,28. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.937.703/0001-19 - 50.937.703 JOSE TAINAN OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.732,98. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1032/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.259.889/0001-52 - JOSE DE ALMEIDA ABREU 00641435541. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.841,07. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 999/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 694.969.865-87 - GILENALDO JOSE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 77.955,49. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1033/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.840.015/0001-36 - 50.840.015 JUCIMARIO DIAS DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 79.641,27. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.811.844/0001-90 - 50.811.844 GILMAR VIEIRA DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.155,02. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.938.014/0001-29 - 50.938.014 HELIO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 78.314,78. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para retirada/recebimento de documentos Torno publico a presente notificacao ao Senhor THIAGO SANTOS DA SILVA, CPF 041.667.425-90, a respeito da solicitacao de copia do Processo Administrativo Sancionador EB 64025.014948/2019-65, realizada por meio do Requerimento S/Nr, datado de 22 de marco de 2023, que visa informar ao requerente que a documentacao solicitada encontra- se pronta para a retirada/recebimento. Diante da impossibilidade da entrega, apos frustradas tentativas realizadas por militares da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados no endereco indicado pelo cidadao, constante do recibo do Oficio nr 91- SFPC/SUBCMDO/CMDO, de 20 Set 22, quer seja, Rua Araua, nr 281, Sala 06, Centro, Aracaju-SE e de igual forma por contatos realizados para o agendamento da retirada dos documentos pelo telefone numero (79) 99891-6526, tambem indicado no documento retromencionado, venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria para no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar desta data, se assim o desejar, retirar os documentos solicitados no endereco a seguir: Base Administrativa do 28. Batalhao Cacadores, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju/SE. CEP 49065-770, Sala da SFPC; e caso nao o faca, o prazo de contagem de defesa previa, interrompido em 13 Out 22, sera reiniciado, restando-lhe 9 (nove) dias uteis para a apresentacao da defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. Aracaju-SE, 30 de outubro de 2023. WELLINGTON FERNANDO CRUZ - 1. SGT Resp Ch SFPC/ 28.BC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008579202358. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, SEM MÃO DE OBRA, PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS, MÓVEIS, DECORAÇÃO, MATERIAIS PARA EVENTOS E BUFFET PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA UASG E DAS UGs PARTICIPANTES DO GCAL DA 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160454-00001-2023NE800001 7ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Comando da 7ª Região Militar torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços 03/2023. Foi vencedora a empresa ONZE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.877.395/0001-10 com valor de R$112.496,73. Fica estabelecido a partir desta publicação o prazo para interposição de recursos à luz do art 109 da Lei 8.666/93 e do item 11 do Ed i t a l . ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 160194-00001-2023NE000001