DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100023 23 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014132202392. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender ás necessidades do HOSPITAL MILIATR DE ÁREA DO RECIFE (HMAR). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160199-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP 14/2023. Registradopara 04.063.503/0001-67 - SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Valor R$ 7.744,00; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, Valor R$ 30.408,00; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 19.152,00; 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 75.070,00; 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, Valor R$ 49.000,00; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, Valor R$ 32.727,85; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 63.986,52; 97.541.831/0001-02. Valor global da Ata: R$ 295.102,37. ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 160049-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em credenciar no Edital nº 01/2023 para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios Bonfim do Piauí-PI, Várzea Branca-PI e Pio IX-PI no 3º quadrimestre de 2023, os interessados em participar do credenciamento extra deverão comparecer no dia, local e horários abaixo discriminados, munidos da documentação prevista no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br, os considerados aptos participarão dos sorteios de rotas ainda não realizados no ano de 2023. Credenciamento Extra (Bonfim do Piauí-PI e Várzea Branca-PI) LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 07/11/2023 - 08 às 11 Horas Credenciamento Extra (Pio IX-PI) LOCAL: 3º BECnst (Picos-PI) - DATA/HORA: 09/11/2023 - 08 às 11 Horas Credenciamento Extra (Bonfim do Piauí-PI, Várzea Branca-PI e Pio IX-PI) LOCAL: 25º BC (Teresina-PI) - DATA/HORA: 14/11/2023 - 08 às 11 Horas Teresina, PI, 31 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MA JOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024008185202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de letreiros nas dependências do 25º Batalhão de Caçadores (25º BC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xraca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160204-00001-2023NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL Nº 1/2023 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2023 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para vagas a serem preenchidas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), BOA SAUDE/RN(1 vaga), CAICO/RN(1 vaga), CARAUBAS/RN(1 vaga), FELIPE GUERRA/RN(2 vagas ), IELMO MARINHO/RN(1 vaga), LAGOA DANTA(1 vaga), JOAO CAMARA/RN(5 vagas), MESSIAS TARGINO/RN(2 vagas), PEDRA PRETA/RN(4 vagas), PEDRO AVELINO/RN(3 vagas), SANTANA DO MATOS/RN(5 vagas), SANTO ANTONIO(1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN(3 vagas), SAO PAULO DO POTENGI/RN(1 vaga), SAO RAFAEL/RN(2 vagas), SAO VICENTE/RN(1 vaga), SERRA DE SAO BENTO/RN(2 vagas), SERRINHA/RN(2 vagas), TABOLEIRO GRANDE/RN(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN(2 vagas) referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 06 a 09 de novembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023(Segunda-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q. CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada AVISO DE CHAMAMENTO EDITAL Nº 1/2022 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a seleçao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), CERRO CORA(1 vaga), FELIPE GUERRA/RN(1 vaga),IELMO MARINHO/RN(1 vaga), JOAO CAMARA(5 vagas), LAGOA DANTA(1 vaga), NOVA CRUZ(1 vaga), PEDRA PRETA/RN(2 vagas) e SANTANA DO MATOS/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos que estao na posiçao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 06 a 09 de novembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023(Segunda-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q. CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006620/2023-34. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.813.396/0001-14 - INOVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel com pacote de dados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118009891202249. Objeto: Aquisição de material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160103-00001-2023NE002277 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.000769/2023-39. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o 53º bis.. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.284.608,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121005981202392. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoal e material visando atender às necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160167-00001-2023NE000001