DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64575.005829/2020-76. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção de equipamentos do centro de diagnóstico por imagem do hgebelém. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.228,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64320.028028/2022-95. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 01/11/2023, os valores pagos mensalmente a contratada em aproximadamente 11,69%.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.428,84. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 65328.003003/2021-91. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual da (Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica OFF GRID de 120KVA para o Pelotão Especial de Fronteira Porto Índio, em Corumbá-MS. Vigência: 16/12/2021 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.340,30. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 65328.003310/2019-57. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila 01/2023 - uasg 160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 11/2020. N° processo: 65328.003310/2019-57. contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª EM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - Nobrega & Assis serviços de Engenharia LTDA ME. Valor do reajuste R$ 582.048,83. Objeto: Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA, para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.939.281,94 . Data de assinatura: 25/10/2023. Vigência: 19/10/2020 a 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64553.006051/2022-95. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Aditivo financeiro, de acordo com sua cláusula décima terceira.. Vigência: 31/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.909,26. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64551003033202352. Objeto: Aquisição de material permanente em atendimento ao PASSEX 2023/2024, para o Comando de Artilharia do Exército e suas organizações militares vinculadas, conforme quantidades e esppecficações em cada item.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160479-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160547 Número do Contrato: 104/2020. Nº Processo: 64061.010792/2020-41. Dispensa. Nº 154/2020. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358,80. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2023-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 06.184.794/0001-77 - COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE GO. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.616.464/0001-92 - CLINICA DR FABIANO SANTIAGO II EIRELI. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 23.528.485/0001-96 - ANDRE E FELIX LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 12.487.608/0001-71 - SAFATLE'S SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2019 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.407.318/0001-54 - ASSOC. DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE CALDAS NOVAS. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 48.193.077/0001-51 - MARIA E DA S GONCALVES. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 35.131.685/0002-70 - INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).