DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 35.131.685/0002-70 - INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 11.789.220/0001-62 - MAIA E PIMENTA SERVICOS DE GASTROENTEROLO G I A LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2020 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 070.100.181-03 - MARIA LUIZA GONCALVES DA SILVA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 08.645.689/0001-13 - CARDIOMED DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA . Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 13.177.861/0001-91 - CENTRO MEDICO BUENO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 13.113.032/0001-45 - AF GARCIA PACHECO PILATES EIRELI. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 062.045.321-46 - FERNANDO MATHEUS SILVA VAZ. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 29.170.393/0001-63 - MAEDA E OLIVEIRA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE IPAMERI LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2021 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 32.971.987/0001-88 - NP EQUILIBRIO E SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 37.545.232/0001-35 - EDCEL ELIAS LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2022 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 598.690.541-53 - CATIA CRISTINA DE MELO BRASIL. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 15.071.072/0001-05 - L A V DE CASTRO SERVICOS MEDICOS. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 40.288.605/0001-44 - CAMILA DA SILVA CARNEIRO BOTELHO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.370.354/0001-93 - CLINICA OTORRINOS CATALAO SOCIEDADE SIM P L ES . Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 10.758.479/0001-83 - SAUDE VITAL CENTRO CLNICO LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 15.367.179/0001-97 - D. SOUSA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).