DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/07/2020. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 125.191.541-87 - JOSE MARRA DE OLIVEIRA. Objeto: Garantir aos militates da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes,clinicas médicas especializadas neste intrumento e no edital, por intemédio de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2020 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.114.071/0001-25 - INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 299/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.196.582/0001-29 - STUDIO CLINICA FUNCIONALL FISIOTERAPIA E PILATES EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 221/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.634.318/0001-12 - GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004804202373. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de equipamentos, materiais e serviços de informática, comunicações, segurança, licença para funcionamento de software, aquisição de cartuchos e toners, para o 2º Batalhão Ferroviário e 36 BIMec. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da B Adm Ap/CMP torna público o resultado da habilitação daTomada de Preço nº 01/2023 cujo objeto é a Adequação da Rampa de Acesso da Companhia de Inteligência na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto em Brasília/DF, Empresa habilitada: CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURALTDA - CNPJ: 07.493.130/0001-52. MOACIR MENDONÇA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326001321202336. Objeto: Adequação de Cobertura do Pavilhão Leste do CPOR/CMSP - São Paulo-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 167491-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes especiais e equipamentos de proteção individual Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Correa Lima 550 Santa Tereza - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME FLORES TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2023) 160386-00001-2023NE012023 3ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comandante da 3ª região Militar, solicita que o Sr. RODRIGO KICH, RG 1072428186, na condição de processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 13h30min às 16:30hmin de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 26, §3º da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. RODRIGO KICH estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por este serviço. Porto Alegre/RS, 25 de outubro de 2023 CEL CLEITON RICARDO ZIZA Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2023 publicada no D.O.U de 30/10/2023, Seção 3, Pág. 206 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação deserviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.. Leia-se: Objeto: Credenciamento de OrganizaçãoCivil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializadosna área de Psicologia, em caráter complementaraos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.. (SIDEC - 30/10/2023) 160359-00001-2023NE800000 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587005073/2023-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de sv de telefonia fixa e móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 94.440,66. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595004510202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FuSEx, FUNSA, FUSMA e PASS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.070.123/0001-64 LEONARDOHENRIQUE BUSS. (SIDEC - 30/10/2023) 160423-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 160423 Nº Processo: 64595004511202335 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia aos beneficiários dos sistemas SAMMED, FuSEx, FUNSA, FUSMA e PASS Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 501.598.010-87 GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. (SIDEC - 30/10/2023) 160423-00001-2023NE000001