DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160212 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64138.006746/2020-14. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.323.193/0001- 96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.968,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160212 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64138.003747/2020-07. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de empresa de prestadora de serviço de telefonia móvel celular digital. Vigência: 10/10/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO nr 11/2023, publicado no D.O.U de 25-10-2023, pag 29, Seção 3. Onde se lê: CONTRATO nr 11/2023. Leia-se: CONTRATO nr 26/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 36.313,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulada a licitacao supracitada, referente ao processo nr 64683004892202363 (PE nr 01/2023 UASG 160450). Objeto: Contratacao de cessao de uso de espaco/imovel publico, para a atividade de apoio de servico de alfaiataria e venda de artigos militares para o 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA - TEN CEL Ordenador de Despesas do 14 RC Mec AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160450 Nº Processo: 64683008027202396. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160450-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 167217 Nº Processo: 64565005151202346. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação do serviço de coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 2.013,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666011393202331 . Objeto: Prestação de serviços de Psicologia por PSA LARISSA CUNHA BRONDANI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. DIEGO MORAIS DUARTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CPF CONTRATADA : 035.194.100-28 LARISSA CUNHABRONDANI. (SIDEC - 30/10/2023) 160431-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160436 Nº Processo: 64566.002366/2023-03. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP AUTOPROPULSAD O. Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Manutenção e recuperação da infraestrutura do ginásio poliesportivo do 22º gac ap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 169.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160414 Nº Processo: 64295006386202382. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e conservação das instalações da Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1515 - Centro, Bonfim - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160414-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO NEVES ASCENCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160414-00001-2023NE000001 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Registrado: POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, valor total R$ 85.332,00. Valor Global R$ 85.332,00. Responsável pelo julgamento: Andressa Dambrozio Costa - Pregoeira do 1º Regimento de Carros de Combate. UASG 160262. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas do 1º RCC. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 65307.013180/2021-23. Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto: Continuação da prestação de serviços de saúde em exames e diagnósticos por imagens, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 65307.013153/2021-51. Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Continuidade da prestação de serviços em saúde em exames laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2023 a 24/01/2024; 5) Data da Assinatura: 24/10/2023. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2023 a 24/01/2024; 5) Data da Assinatura: 24/10/2023. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRAS - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 30 de outubro de 2023.