DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 30/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64029005774202213. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 06.006.346/0001-83 - GUSTAVO SCHMITT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em ATENDIMENTP INTER-HOSPITALAR MÓVEL, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Uniao por intermedio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato representado pelo Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ 17939589000190, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIA, da solucao do Processo Administrativo, aplicando a sancao de suspensao de licitar e impedimento para contratar com a administracao publica, por um prazo de 06 (seis) meses prevista no Edital e seus anexos, em consonancia com o inciso III do Art 87 da Lei 8.666 93, decorrente do processo 646680063816202329. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar interposicao de recurso por escrito no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicacao deste edital, dirigido a este Ordenador de Despesas no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n° 1874, bairro Independencia, CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos para consulta. Em 30 de Outubro de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL Ordenador de Despesas - UG 160430 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPI (Equipamento de proteção individual) para o Centro de Avaliações do Exército e unidades participantes do GCALC 1ª RM. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/10/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65374002564202389. LANCER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.785.815/0001-07 para Item 1 valor R$118.649,7200. DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/10/2023) 160073-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004004612202319. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de elevadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64615000198202381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 160501-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615004724202381. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cel rogério prevato moreira orbe). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de aracajú/se (cap bruno ígaro lima dos santos). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cap thiago josé ribamar da costa silva). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de campo grande/ms (st maicon carlos oliveira). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511017364202346. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviço especializado em limpeza e conservação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160129-00001-2023NE000001