DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas/AMAN (SIDEC - 30/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64510.000059/2022-44. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 27 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, Adequação de área de garagem com cobertura lonada da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 30/10/2023 , 31/10/2023 E 01/11/2023 (SIDEC - 30/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446051911202343. Objeto: Contratação da renovação de licenciamento e serviço de garantia e suporte técnico para a solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação da fabricante Fortinet, baseada no modelo de equipamento Fortigate 401-E, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160070-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-138-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 306 CNPJ 03.182.036/0001-21. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-172-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO EDIFICIO RESIDENCIAL MAUA DE SUBTENENES E SARGENTOS CNPJ 43.194.957/0001-29. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-187-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO J DA SQS 209 CNPJ 02.984.070/0001-57. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-173-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO C DA SQN 306 CNPJ 03.039.770/0001-36. Data Assinatura: 30/OUT/23. Vigência: 29/OUT/24. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação das instalações da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - DPIMA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 217.579,53. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 65304.005678/2020-61. Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2020-B Adm QGEx por novo período de 12 (doze) meses, iniciando em 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.973,33. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534.010762/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 11.144.538/0001-96 - BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gravação de chapas para impressão offset, conforme item 1 do termo de referência anexo ao pregão eletrônico srp nº 08/2022-grafex.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 UASG - 168008 - Foi declaradas vencedora do Pregão Eletrônico SRP 052/2023- FE, a Empresa:FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - CNPJ:23.916.811/0001-32. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 001/23 AO CONTRATO 0095-5-2019 Termo Aditivo 001-23 ao Contrato 0095-5-2019, Processo 2019PL000001.Contratante Industria de Material Belico do Brasil.Contratada Comercio de Metais Palmares Ltda.CNPJ 44.803.781/0001-28.Objeto:Vigência.Fundamento Legal:Lei 13.303/2016 Vigencia : 14/11/23 a 14/11/24 Data da Assinatura 19/10/2023 Contratante ROBERTS DA COSTA PEREIRA Cel R/1 e OMAR TUMAS Cel R/1 Ordenador de Despesas - IMBEL FI e Chefe de Fabrica - IMBEL FI Contratada COMERCIO DE METAIS PALMARES LTDA - Jose jair da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 2022/000091-FI. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 29.496.214/0001-82 - MM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Valor do contrato. Vigência: 03/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.396.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000106-FI. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.169.124/0001-68 - IM LASER COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato 0084-5-2023, celebrado em 26 de julho de 2023, com o objetivo de aquisição de peças de armamento. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato.Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000081 - Objeto: Aquisição de CAIXA PLÁSTICA KLT. Empresas Vencedoras: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03, Valor: R$ 192.835,00. G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 16.914.559/0001-67, Valor: R$ 51.585,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 168005-16501-2023NE000001