DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 40.969,66. CNPJ CONTRATADA : 15.457.043/0001-78 ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 30/10/2023) 168003-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 119º Gianlucca de Oliveira Matassoli do Nascimento 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoa EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS: 39º Aline Oliveira Ramalho; 40º Gabriel Ribeiro; 41º Marcio Alves da Silva; 42º Fernando Aguiar Rosa; 43º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Nathália Jorge Sarte; 44º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Fernando Brustolin Nieri Vieira; 45º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Claudio de Souza Leite Filho; 46º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Jesaias Medeiros dos Santos; 47º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Vítor Mateus De Oliveira Cardoso Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 22º Renato Cerqueira Guarconi Baesso 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002006484202332. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/10/2023) 781000-00001-2023NE000001 ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781401 Nº Processo: 63189000190202329. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto Km 126, Florestinha 1 (campos Novos) - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781401-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Locação de 1 (uma) fibra óptica monomodo "apagada", full duplex, entre o Site Principal "Ponta A" (Rod. Amaral Peixoto S/N, km 126 - Florestinha I (Campos Novos), Cabo Frio/RJ) e o Site Remoto "Ponta B" (Base Aeronaval, São Pedro da Aldeia/RJ) com suporte para velocidade de 50Mbps, podendo ser ampliado até 1Gbps, fornecimento de materiais, equipamentos de conexão Ethernet e TDM/E1, em regime de comodato, mão de obra de instalação e manutenção corretiva. . JOIR ALMEIDA DOS REIS Encarregado de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2023) 781401-00001-2023NE000140 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.203.091/0001-50 - CETUS HOSPITAL-DIA ONCOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO UASG 781313 TJIL N 01/2024 Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Numero do Processo: 63110.001186/2019-13; Quarto Termo Aditivo; Contratada: Gerardo Trindade Analises Clinicas e LTDA; CNPJ 01292786/0001-20; Numero do Contrato: 81313-07/2024-40; Contratada: Clinica Oftamologica Dr Luciano Nasser LTDA- ME; CNPJ 16841183/0001-08; Numero do Contrato: 81313-14/2024-36; Contratada: Clinica de Odontologia Alves Cotta LTDA; CNPJ 12543524/0001-08; Numero do Contrato: 81313- 03/2024-37; Contratada: Fabricia e Hudson Ltda; CNPJ 03898288/0001-51; Numero do Contrato: 81313-02/2024-01; Contratada: Clinica Ressonancia Magnetica MED Imagens LTDA; CNPJ 35555715/0001-95; Numero do Contrato: 81313-05/2024-31; Contratada: Gualberto Gomes Analises Clinicas LTDA; CNPJ 25222480/0001-66; Numero do Contrato: 81313-08/2024-38; Contratada: Clinica Odontologica D Afonseca Sorrisus LTDA-ME; CNPJ 26159937/0001-06; Numero do Contrato: 81313-15/2024-05; Contratada: Vivian Silveira Dourado-ME; CNPJ 14409116/0001-93; Numero do Contrato: 81313-10/2024-32; Contratada: UNIMED de Pirapora Cooperativa de Trabalho Medico; CNPJ 23823271/0002- 23; Numero do Contrato: 81313-01/2024-35; Contratada: Fundacao Hospitalar Dr. Moises Magalhaes Freire; CNPJ n.º 09.152.345/0001-35; Numero do Contrato: 81313-02/2024-41; Contratada: Clinica Medimagem Sao Francisco LTDA; CNPJ nº 279444700001-60; numero do contrato: 81313-06/2024-30; Contratada: Laboratorio de analises clinicas vitalab; CNPJ nº 18.887.539/0001-70; numero do contrato: 81313-16/2024-27; Contratada: Sociedade Oftamologica do Norte de Minas; CNPJ nº 24710866/0001-24; numero do contrato: 81313- 09/2024-34; Contratada: FEMMED clinica de ginecologia obstetricia ultrassom; CNPJ nº 15.230.689/0001-18; numero do contrato: 81313-04/2024-05;Samira Gonçalves De Oliveira Campos(nuticionista);CPF 015.505.796-06; numero do contrato: 81313-08/2024-16; Porto Rivelli Consultoria e Serviços LTDA; CNPJ 43.96025/0110-06;numero do contrato 81313- 08/2024-02; Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 01/01/2024; Objeto: Credenciamento de Instituicao Extra Marinha para prestacao de serviços de Assistencia Medico Hospitalar, Laboratorial, Fisioterapico, Fonoaudiologico, Odontologico e Terapeutico aos usuários do Sistema de Saude da Marinha (SSM), em Pirapora-MG e municipios limitrofes. 2º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA Número Contrato: 82000/2023-001-00 - Com2ºDN Processo nº 62027.003950/2021-88. Contratante: Comando do 2º Distrito Naval Contratado: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45. Objeto: Permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da MARINHA , situado na Rua Professor Lemos de Brito, nº 338, no Bairro da Barra, Município de Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², pela construção de quatro casas de 102,80 m², cada unidade, a serem construídas dentro da Vila Naval da Barragem (VNB), na rua Bahia, s/nº, BA-528, 16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador-BA. Fundamento: Art. 1º da Lei nº 5.658/1971, Nota do Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos - DECOR /CGU/AGU nº 245/2007 - PCN, Despacho do Consultor-Geral da União nº 1.9110/2009 e despachos DECOR/CGU/AGU nº 003/2007-STF e 022/2009-JD, Lei nº 8.666/1993, Lei n° 8.078/1990, Decreto nº 7.983/2013 e as aprovações jurídicas Pareceres nº862/2022/PATRIMÔNIO/CGU/AGU e n º 1 9 3 5 / 2 0 2 2 / E N G E N H A R I A / CG U / AG U Preço global do contrato: R$1.428.847,33. Prazo de vigência: 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias, contados da assinatura. Data de Assinatura: 30/10/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01.5-001/2023. Processo nº 62027.003950/2021-88. Objeto: Permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da MARINHA, situado na Rua Professor Lemos de Brito, s/n, bairro Barra, subdistrito da Vitória, Município de Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², pela construção de quatros casas de 102,80 m², cada unidade, a serem construídas dentro da Vila Naval da Barragem (VNB), na rua Bahia, s/nº, BA-528, 16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador- BA. Contratada: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Depesas. Data da assinatura: 30/10/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 30/10/2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000160/2022-13. Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas"dos navios, meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3ºdn). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 252.653,11. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783800 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 63033.000160/2022-13. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é